Acadêmico de Santa Catarina faz de morte ato de protesto contra quem o investigava
Episódio alimenta debate sobre supostos excessos da PF e da aplicação da detenções
Na noite de 11 de maio de 2016, Luiz Carlos Cancellier de Olivo celebrou o ápice de sua bem-sucedida carreira acadêmica. No palco do auditório Garapuvu, em Florianópolis, foi empossado reitor da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) pela qual tinha graduação, mestrado, doutorado em Direito sob os olhares de colegas de trabalho que o viam como um homem doce, de fala mansa e conciliador. Nos primeiros meses que se seguiram, tudo ia bem. A gestão universitária caminhava, aparentemente, sem sobressaltos. Bastaram, porém, poucas horas para tudo ruir.
Cortejo fúnebre na UFSC nesta terça. JAIR QUINT/AGECOM/UFSC/DIVULGAÇÃO
Em 14 de setembro último, Cancellier foi preso, despido, algemado. Virou símbolo de um esquema de corrupçãomilionário dentro da universidade, um escândalo noticiado pelos maiores jornais do Brasil. Sua foto com uniforme laranja de presidiário circulou pelas redes sociais. Não demoraram os ataques de ódio.
A Polícia Federal informou que o reitor fora preso sob acusação de obstruir a investigação, não diretamente implicado no suposto desvio de milhões de reais. Mas a essa altura o estrago em sua imagem já lhe parecia irreversível. A reitoria havia amanhecido pichada como a frase “ladrões devolvam os 80 milhões”. Cancellier foi afastado do seu cargo e proibido de pisar na universidade que frequentava há quatro décadas, situada em frente ao apartamento onde morava.
O desfecho trágico do acadêmico natural de Tubarão, filho de uma costureira e de um operário da Companhia Siderúrgica Nacional, havia sido conhecido no dia anterior. Eram 10h30 quando funcionários do popular Beiramar Shopping de Florianópolis ligaram para a Polícia Militar para informar que um homem havia se jogado do alto da escada rolante. Viaturas da polícia, dos bombeiros e do IML (Instituto Médico Legal) se deslocaram para o local. A área foi isolada. O corpo não pode ser identificado – o rosto havia ficado desfigurado com a queda. No bolso da calça estava a carteira de habilitação do reitor, que o identificou, e um bilhete: “Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”. Cancellier vestia uma camiseta da UFSC.
Naquela tarde, o reitor afastado e seus irmãos, Júlio Cancellier e Acioli de Olivo, tinham combinado de passear na Lagoa da Conceição. A intenção do irmãos, eles contaram ao EL PAÍS, era tirá-lo um pouco de casa – ele morava sozinho depois da mudança do filho, professor de Ciências Jurídicas da UFSC, havia dois meses.
“Nós queríamos ajudá-lo. Ele estava muito abalado, tomando medicações para depressão. Aluguei um carro, passeamos por vários lugares da Ilha, ele dava indícios de que ia melhorar. Mas não imaginávamos a profundidade de sua dor”, disse o irmão Acioli, no cemitério Jardim da Paz, onde seu irmão foi sepultado depois da missa entrecortada pelos gritos “Cancellier, presente! Cancellier, presente! Cancellier, presente!”.
Acioli, que havia decidido vir de São José dos Campos para passar uns dias na companhia do irmão na semana passada, está convicto de que o irmão se suicidou para deixar um recado: “Creio que ele sentiu que provar sua inocência não seria suficiente para evitar que sua brilhante carreira fosse destruída pelo espetáculo. Então, fez da sua morte um ato político. Ao se matar apontou o dedo para todos que o jogaram nessa cova”.
“É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”
Cancellier foi preso em uma grande operação da Polícia Federal um dia após voltar de uma viagem a trabalho a Lisboa – 105 policiais cumpriram sete mandados de prisões temporárias expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal. Tudo era parte da investigação conduzida pela delegada Érika Marena, uma protagonista da da Operação Lava Jato. A apuração mira uma organização criminosa que teria desviado recursos de cursos em Educação a Distância, oferecidos por programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. O dinheiro teria sido desviado entre 2006 e 2017, inclusive, para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. Nesse período, o Ministério da Educação repassou cerca de 80 milhões de reais para o programa.
De acordo com a PF, Cancellier tentou barrar a investigação interna sobre os desvios. O nome da operação, Ouvidos Moucos – uma referência ao silêncio de Cancellier – o tornou uma espécie de símbolo do esquema. Foi a primeira vez na história da UFSC que um reitor foi preso.
Cancellier foi interrogado por sete horas. Negou qualquer tentativa de barrar as investigações. Também expôs que era um defensor do programa da UAB, que considerava uma maneira concreta de democratizar a educação. E passou mais 30 horas da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis. Sua prisão foi decretada por ordem da juíza federal Janaína Cassol Machado. Ele e os outros seis presos deveriam passar mais quatro dias na prisão, mas no dia seguinte, acabaram soltos pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Machado, ausente por motivos médicos.
Para os amigos, depois, ele expressou um forte sentimento de injustiça. O jornalista Carlos Damião, amigo íntimo do reitor, o acompanhou numa conversa que ele teve com a advogada. Quando tudo terminou, eles entraram no carro e Cancellier pediu algumas baforadas de cigarro, apesar de ter parado de fumar há oito meses, quando foi diagnosticado com problemas no coração. “É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”, disse ele, segundo relato de Damião no jornal Notícias do Dia. “Todos os presos são tratados assim, despidos, constrangidos, com as partes íntimas revistadas. Depois são encaminhados ao pessoal do DEAP (Departamento de Administração Prisional), para serem acomodados nas celas”, seguiu reproduzindo o amigo.
Em 28 de setembro, Cancellier publicou artigo no jornal O Globo com o título “Reitor Exilado” e que começava com um veredito: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da UFSC — há uma semana não tem precedentes na história da instituição”.
De acordo com o chefe de gabinete da UFSC, Áureo Mafra de Moraes, o reitor “iniciou um tratamento psicológico a base de remédios, pois estava passando por uma situação de estresse pós-traumático”. Para seus irmãos seu principal ressentimento foi a proibição de entrar na UFSC. No último sábado (30), a Vara Federal de Florianópolis autorizou Cancellier a frequentar a universidade por apenas duas horas e meia, no dia 5 de outubro, para orientar seus alunos. “Foi um duro golpe. Ninguém sabe a pressão de ser exposto a uma opinião pública cheia de ódio”, disse Acioli.
Prisão reacende discussões sobre abordagens de investigação
O suicídio do reitor reacendeu no país debate sobre os supostos excessos nos métodos aplicados pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes nas investigações e operações contra corrupção, especialmente na Operação Lava Jato, a maior da história do país e responsável pela prisão inédita de grandes empresários. Se na Mãos Limpas, a emblemática investigação italiana há 26 anos, ao menos 11 réus cometeram suicídio, no Brasil o ato extremo não apareceu no histórico recente. Desde que a Lava Jato foi deflagrada em 2014, se noticiou uma tentativa de suicídio, a do assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic. Houve outro suposto intento, do almirante Othon Silva. O ex-presidente da Eletronuclear teria tentado tirar a própria vida após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3, também na Lava Jato.
Diversas entidades, magistrados e políticos criticaram o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que, em outros episódios, tem defendido suas ações como as únicas capazes de quebrar um padrão de impunidade. O Senado, onde ao menos 24 parlamentares são investigados na Lava Jato, aprovou um voto de pesar por Cancellier. O ex-presidente Lula, condenado na operação em primeira instância, réu em outras ações e alvo de uma polêmica condução coercitiva no ano passado, divulgou nota: “É um momento muito triste para o país, a perda de um professor dedicado à causa do conhecimento e da universidade pública que foi exposto sem nenhum motivo justificável, apenas para a sanha das manchetes sensacionalistas e a sede da destruição de reputações”.
Para o ex-senador Nelson Wedekin, para quem Cancellier trabalhou por mais de uma década após engajar-se na UNE e nas campanhas das Diretas, a prisão foi violenta e arbitrária. A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando o que chamam de “espetacularização do processo penal”. Já no comunicado da OAB estadual, o presidente Paulo Marcondes Brincas, que deu aulas para Cancellier na UFSC, escreveu “reputações construídas duramente, ao longo de anos de trabalho e sacrifícios, podem ser completamente destruídas numa única manchete de jornal.”
O Procurador Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, cobrou “a apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas.” “Que o legado do Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo seja, em meio a tantos outros bens que nos deixou, também o de ter exposto ao País a perversidade de um sistema de justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”.
A Polícia Federal optou por não se manifestar, mas informou que a morte não irá atrapalhar a apuração dos desvios.