Medalha Virgílio Távora

Roberto Amaral recebe Medalha Virgílio Távora

No dia 6 de maio de 2011, durante sessão solene na Assembleia Legislativa, Roberto Amaral, foi homenageado com a outorga da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora.

A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio, atendendo a solicitação da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e deputada Eliane Novais (PSB-CE).

Eliane Novais destacou ser este “momento importante para a política cearense, quando um verdadeiro exemplo para o campo do pensamento e da política é homenageado”. Segundo a parlamentar, Roberto Amaral é dono de uma rica e intensa trajetória política, pois lutou contra a repressão da ditadura militar e, com a abertura e o retorno da democracia, foi um dos cérebros para reestruturação do PSB.

“Não podemos esquecer sua capacidade de se indignar e transformar essa indignação em ação concreta. Não resta dúvida do merecimento deste homem para receber tal homenagem. É um importante reconhecimento desta Casa a uma das mais expressivas vozes da política atual do País”, disse a socialista.

Para o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), o homenageado é um homem que ao longo de sua vida se envolveu em múltiplas atividades como intelectual, professor, executivo e político. “Eu diria que Roberto Amaral é um homem bafejado por Deus com muitos dons e talentos. Imaginação criativa, mente privilegiada e inteligência superior aliada a um gosto intenso pela leitura, fizeram dele um escritor nato”, afirmou.

Roberto Cláudio lembrou que Amaral foi recentemente designado para as funções de membro dos conselhos deliberativos da Binacional Itaipu e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), cargos que permitem a dedicação de grande parte do seu tempo à continuação de sua obra criadora, escrevendo seus tratados de ciência política, ensaios filosóficos, romances, contos e poemas.

“Roberto Amaral é um ser humano cheio de paixão pela vida e de amor pelo Brasil. A ele, o povo e seus representantes rendem hoje suas mais sinceras homenagens com a outorga da Medalha Virgílio Távora”, ressaltou o deputado.

O orador seguinte, o jurista Dimas Macedo referiu-se à bibliografia do homenageado, detendo-se na apreciação de Socialismo e liberdade: “A temática de Socialismo e democracia é plural e diversificada. Mas na essência, o livro constitui uma reflexão profunda e um argumento filosófico de monta sobre o destino da democracia e da sua praxis, em vista à concretização da sua pragmática, face ao triunfo do consenso que o modelo neoliberal impôs ao despreparo da esquerda e à sua falta de visão cultural e hegemônica.

Roberto Amaral agradeceu a homenagem, registrando sua gratidão e humildade. “Não me deixarei contaminar pela vaidade. Não posso, porém, evitar que se manifeste o orgulho, mais forte do que eu, de haver nascido nesta terra onde só sobrevivem os fortes”, disse.
O homenageado frisou, ainda, que recebia a Medalha Virgílio Távora com a clara convicção de que ela não lhe pertencia, pois, tem consciência, disse, de que a Assembleia estava homenageando a toda a sua geração. “Sou um mero militante social e fui escolhido para representá-los. Agradeço ao Legislativo Estadual pela iniciativa”, encerrou.

Ao fim da solenidade ocorreu o lançamento dos livros Socialismo e democracia e Ciência, tecnologia e soberania nacional – Dificuldades para construção de um Projeto Nacional, de autoria do socialista homenageado.

A sessão

Ata da sessão solene em comemoração à entrega da ‘Medalha do Mérito Parlamentar Virgílio Távora’ ao senhor Roberto Atila Amaral Vieira, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 6 de maio de 2011.

O mestre de cerimônias, Ronaldo César

Boa noite, senhoras e senhores presentes ao Plenário 13 de Maio.
Boa noite, telespectadores da TV Assembleia canal 30, TV Ceará, TV Sinal de Aracati e TV Verde Vale de Juazeiro do Norte.
Boa noite, ouvintes da Rádio FM Assembleia 96,7.
Para abertura da Sessão Solene destinada à entrega da Medalha do Mérito Parlamentar Virgílio Távora ao senhor Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), anunciamos a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio. (Aplausos).

O presidente, deputado Roberto Cláudio (PSB)

Boa noite, senhoras e senhores telespectadores da TV Assembleia, TV Ceará, TV Sinal. TV Verdes Vales, ouvintes da nossa FM Assembleia, e membros da imprensa cearense aqui presentes.

Invocando a proteção de Deus declaro aberta a presente Sessão Solene, tendo por finalidade a entrega da Medalha Virgílio Távora ao senhor Roberto Atila Amaral Vieira, em atendimento a requerimento de iniciativa da Deputada Eliane Novais e deferimento, por unanimidade, por esta Casa e também pela Presidência do Poder Legislativo.

A Presidência tem o prazer de convidar para compor a Mesa dos trabalhos, com muita satisfação, as personalidades:

• Excelentíssimo Senhor Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do PSB, e o homenageado com a Medalha Virgílio Távora (aplausos);
• Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Valadares, Senador da República pelo Estado do Sergipe (aplausos);
• Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ariosto Holanda (aplausos);
• Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Artur Bruno (aplausos);
• Senhor Jorge Távora Ximenes, neto do ex-governador Virgílio Távora, e representante da família Távora (aplausos);
• Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, e autora do requerimento que originou esta sessão solene (aplausos);
• Senhor Professor e Escritor Dimas Macedo, membro da Academia Cearense de Letras, e nesta ocasião apresentador dos livros Socialismo e democracia e Ciência, tecnologia e soberania Nacional – Dificuldades para construção de um Projeto Nacional.

O Mestre de Cerimônias

Com letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva, ouviremos o Hino Nacional Brasileiro que será executado pela Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará. A regência é do maestro Subtenente Castro.
(Hino Nacional Brasileiro – aplausos). Senhoras e senhores presentes ao Plenário 13 de Maio, telespectadores da TV Assembleia canal 30, ouvintes da Rádio FM Assembleia 96,7.

A Medalha Parlamentar Virgílio Távora foi instituída pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de conformidade com a Lei Nº 11.450, de 2 de janeiro do ano de 1988.

A valiosa comenda tem por objetivo homenagear o político de maior destaque da nação brasileira, que tenha se evidenciado por serviços prestados à Pátria e em defesa da democracia.

Desse modo, ao reverenciar o cientista político Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do PSB que, ressalte-se, é filho de Fortaleza, o Poder Legislativo Cearense simplesmente está desempenhando o seu honroso papel de porta-voz da nossa sociedade que vê no ilustre homem público um dos grandes expoentes da atualidade política nacional.

Convém salientar que a oportuna propositura foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Senhora Deputada Estadual Eliane Novais, integrante da bancada do PSB e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania desta Casa.

Nesta mesma sessão solene serão lançados os livros Socialismo & democracia e Ciência, tecnologia e soberania nacional – Dificuldades para construção de um Projeto Nacional, de autoria do ilustre homenageado.

E para dizer o significado deste evento, com a palavra o Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Roberto Cláudio.

Discurso do deputado Roberto Cláudio (PSB)

É com muita honra que a Assembleia Legislativa do Ceará outorga, nesta ocasião, a Medalha do Mérito Parlamentar Virgílio Távora ao Vice-Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, o Dr. Roberto Amaral.

A Medalha Virgílio Távora foi instituída há vinte e dois anos, e é entregue de dois em dois anos a personalidades com serviços prestados ao Ceará e à nossa Pátria brasileira.

A Medalha, por sua vez, homenageia um estadista, Virgílio Távora, falecido a 3 de junho de 1988.

Virgílio foi um político de grande integridade moral e de visão de futuro. Deputado Federal em três oportunidades; Senador em dois mandatos, e Governador do Ceará por duas ocasiões. Introduziu o planejamento governamental no Ceará no seu primeiro mandato, através da elaboração do Plameg.

Foi Virgílio que criou as bases do processo de industrialização do Estado, trazendo energia elétrica da Usina de Paulo Afonso.
Criou o Banco do Estado do Ceará; ampliou o Porto do Mucuripe; ofereceu incentivos fiscais para atração de indústrias e instalou o Pólo Industrial de Maracanaú.

Quanto ao nosso homenageado, trata-se de um homem que ao longo de sua vida envolveu-se em múltiplas atividades como intelectual, professor, executivo e político.

Eu diria que Roberto Amaral é um homem bafejado por Deus com muitos dons e talentos, imaginação criativa, mente privilegiada e inteligência superior, aliado a um gosto intenso pela leitura fizeram dele um escritor nato, tanto que aos dezessete anos escreveu o seu primeiro livro Um herói sem pedestal, em que narra saga do seu ilustre avô Isaac Amaral, figura de destaque na luta que fez do Ceará a Terra da Luz.

Talvez dessa experiência tenha nascido sua opção por justiça social, que o levou a buscar uma base sólida de conhecimentos para entender a razão das desigualdades e dos conflitos, e construiu o caminho em direção à sociedade mais humana e mais justa. Isso ele encontrou no socialismo. Ao mesmo tempo, passou a alimentar no coração a utopia de um novo mundo, à qual dedicou toda sua juventude e os melhores dias de sua vida.

Essa combinação de múltiplos talentos, princípios rígidos, cultura e opção pela mudança social levaram Roberto Amaral ao jornalismo combativo, no qual se dedicou no Diário do Povo de Jáder de Carvalho, quando ainda não fizera vinte anos.

Seguindo as pegadas de Jáder, foi um cronista de discurso envolvente e argumentação impecável que, às vezes, cortava como o fio amolado de uma espada.

Teve uma rápida e marcante experiência política, e pouco tempo depois exerceu o cargo de Secretário do então Governador Paulo Sarasate e de seu sucessor Flávio Marcílio.

Conviveu de perto com o Poder, as regras de protocolo oficial e a arte de fazer política.

Sua pressa em lutar mais firmemente por justiça social levou à militância, primeiro na União Nacional dos Estudantes, depois em Partidos de Esquerda que realizavam sua luta à margem do sistema político.

Foi nessa condição que o regime militar de 64 o encontrou e o perseguiu, fazendo buscar refúgio no Rio de Janeiro, onde reconstruiu sua vida sem abdicar dos seus princípios socialistas, de sua crença nos valores humanos e de seus compromissos com a sociedade mais justa.

No Rio foi advogado, atuou, inclusive, na corajosa defesa de pessoas atingidas pelos atos de exceção. Foi também editor e escritor de textos jurídicos; professor universitário, e logo se revelou como autor de primorosos livros, entre romances, obras de ficção, contos e ensaios, entre eles figura o romance Não há noite tão longa e o ensaio de Ciência Política Em defesa da utopia ou a necessidade de defender Dom Quixote contra as ameaças dos Sanchos Panças, em que defende o triunfo da utopia que nos permite transformar sonhos em realidade, contra o pragmatismo que nos afunda no conservadorismo estéril.

Em 19 de janeiro de 1982, funda, juntamente com Antonio Houaiss e Darcy Ribeiro, o CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, respeitável instituição de ensino superior e debate a serviço dos povos da América do Sul, América Central e México.
Como não poderia se limitar às lides intelectuais, volta à vida partidária nos novos tempos que estavam se abrindo ao Brasil, ao final dos anos 70.

Estando entre os que reorganizam o Partido Socialista Brasileiro, colocando-o num caminho de grandes feitos e vitórias. Ajudou a criar uma estrutura partidária sólida.

Sensível e sonhador, ele convenceu os seus companheiros a acreditar que o PSB poderia tornar-se, em breve, parte importante das mudanças que estavam chegando ao Brasil, e alcançar o poder para ajudar a construir um novo país.

A chance por ele profetizada surgiu com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, apoiado pelo PSB, quando foi nomeado para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

No exercício desse cargo fez importantes inovações, e colocou o Brasil no caminho de dominar as tecnologias de lançamento de satélites no espaço, para cuja atividade a natureza deu ao nosso país um lugar privilegiado na cidade maranhense de Alcântara.

Posteriormente, exerceu o comando do lado brasileiro da binacional Alcântara Cyclone Space-ACS, criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia. Deixou o posto recentemente, depois de vencer obstáculos que quase inviabilizaram esse grande projeto criado por condições circunstanciais, problemas ambientais e intervenções inspiradas por razões que não se inspiraram nos interesses brasileiros.

Recentemente foi designado para os elevados cargos de membro do Conselho Deliberativo da Binacional Itaipu e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Cargos não-administrativos, permite que ele possa dedicar grande parte do seu tempo à continuação de sua obra criadora, escrevendo os seus tratados de ciência política, ensaios filosóficos, romances, contos e por último, até poemas.
Fora disso, continua exercendo o papel de liderança no comando do PSB, a quem continuará dando o melhor de seu talento, força interior e convicções democráticas.

Enfim, Roberto Amaral é um cearense de múltiplos talentos. Um homem cheio de paixão pela vida e de amor pelo Brasil. A ele, o povo e seus representantes assentados nesta Augusta Assembleia, rendem suas mais sinceras homenagens com a outorga da Medalha Virgílio Távora. Muito obrigado. (Aplausos).

Antes de anunciar a palavra da autora deste requerimento, idealizadora lúcida dessa merecida homenagem, a presidência convida o Senador da República pelo Estado do Ceará, José Pimentel, para nos fazer companhia na Mesa. (Aplausos).

Registro a presença dos deputados estaduais, não coincidentemente também do PSB, o Primeiro Secretário da Casa, Deputado José Albuquerque; o vice-líder do Governo e Presidente da CCJ, Deputado Sérgio Aguiar; a Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, a Deputada Mirian Sobreira.

Registrar a presença do ex-deputado Nilo Sérgio, autor da Lei que criou a Medalha Virgílio Távora; o suplente de senador e membro histórico do PSB, Sérgio Novais; o ex-deputado estadual e atual Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da Casa, Dr. Eudoro Santana; o Presidente do PSB do Mato Grosso do Sul, Sérgio de Assis, que nos trouxe uma belíssima homenagem do seu Estado.

Ao longo de nossa solenidade continuaremos a fazer registro de outras ilustres presenças.

Com a palavra a Deputada Eliane Novais, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, e autora da propositura. (Aplausos).

Discurso da deputada Eliane Novais

Senhor Presidente, nosso Deputado Roberto Cláudio, a gente já agradece por estar presidindo esta sessão solene tão importante para o Poder Legislativo e para o Partido Socialista Brasileiro.

Senhor Roberto Atila Amaral Vieira, nosso Vice-Presidente Nacional do PSB, homenageado para receber a Medalha Virgílio Távora. É com muito orgulho que toda a comunidade do Partido Socialista Brasileiro está reunida para prestigiá-lo; a gente sente muito orgulho deste ato no Poder Legislativo.

Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Valadares, Senador do Estado do Sergipe, visitando o Ceará para prestar essa homenagem também ao nosso querido Roberto Amaral.

Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ariosto Holanda, parceiro, e a gente agradece por compor a Mesa conosco.
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Artur Bruno, a gente também fica feliz pela sua presença nesta homenagem tão importante para o Partido Socialista Brasileiro.

O Senhor Jose Távora Ximenes, neto de Virgílio Távora, representando aqui toda família Virgílio Távora; leva o nosso abraço e o reconhecimento político desta Casa, a esse maior político do Estado do Ceará que foi Virgílio Távora. (Aplausos).

O escritor e professor Dimas Macedo, membro da Academia Cearense de Letras, vem aqui apresentar também o lançamento dos dois livros do nosso querido Roberto Amaral, Socialismo & democracia e Ciência, tecnologia e soberania nacional – Dificuldades para construção de um Projeto Nacional. A gente agradece por em tão pouco tempo já ter lido os dois livros, e veio fazer a apresentação deste importante momento no Poder Legislativo.

E o nosso querido, prestigiado, e amado Senador, e será o maior Senador da República do Estado do Ceará, José Pimentel (aplausos). É com muita alegria que nós fazemos parte desse projeto político, e o Ceará ganhou muito. E nós fazemos aqui o reconhecimento desse projeto progressista, socialista. O Ceará ganhou muito com a sua vinda para o Senado Federal, representando o Ceará.

Eu queria homenagear a todos os convidados aqui presentes em nome do nosso querido Presidente Municipal Sérgio Novais (aplausos), que luta permanentemente por este Partido, dia a dia constrói esse socialismo e essa democracia no Estado do Ceará e no município de Fortaleza.

Prezados senhores, prezadas senhoras, esta noite é um momento importante para a política cearense, em que homenageamos nesta Casa Legislativa uma verdadeira referência no campo do pensamento da política.

Quero, contudo, antes de falar deste grande cearense socialista, o Dr. Roberto Amaral, abrir um parêntese para refletimos e lembrarmos um homem que empresta o seu nome a esta importante comenda que a Assembleia Legislativa do Ceará vai conceder nesta noite. Estou falando de Virgílio Távora, sem dúvida alguma, o maior político da história do Ceará.

Instituída no dia 11 de maio de 1988, através do projeto de lei de autoria do deputado Nilo Sérgio, a Medalha Virgílio Távora nasce com o intuito de homenagear grandes políticos cearenses que se destacam nacionalmente no desempenho em defesa da democracia brasileira.
Portanto, não deveria ser diferente que uma honraria dessa envergadura carregasse o nome do nosso ex-governador e ex-senador Virgílio Távora. Um homem que deixou como legado o amor ao povo cearense e a vontade de ver este Estado em lugar de destaque no cenário nacional, seja através da valorização de sua cultura regional ou do vanguardismo e ousadia na condução do Executivo e Legislativo estadual.

Foi Virgílio Távora o responsável pela implantação de um moderno planejamento de Estado, considerado vanguarda no país, e teve, enquanto grandes realizações, a consolidação de instrumentos de incentivo fiscal, de obras voltadas para a infraestrutura que até hoje estão permitindo a vinda de indústrias para o Estado do Ceará.

E é de Virgílio Távora o mérito pela modernização da máquina pública cearense e por projetos estruturantes que previam a criação de distritos industriais, uma siderúrgica, uma refinaria de petróleo, além da construção de um porto.

E foi ele também que expandiu o acesso à energia elétrica, e deu grande contribuição para a instalação de uma Rede de Abastecimento D’água em Fortaleza. Ideias bastante avançadas para o período, especialmente para um Estado carente como o Ceará, que se encontrava em situação distinta da atual.

Senhoras e senhores, essa cerimônia de entrega da Medalha Virgílio Távora ao nosso Vice-Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Roberto Amaral, para nós – e falo aqui também enquanto Vice-Presidente do Diretório Estadual do PSB –, é motivo de muita satisfação e orgulho ver o Dr. Roberto Amaral sentado na Casa do Povo cearense para receber essa homenagem, é a concretização que o sentimento e ideal socialista alcançam reverberação em nosso Estado, onde, com toda a certeza, esse pensador faz parte da história.

Cearense, professor universitário, escritor, cientista político, jornalista, ensaísta e, acima de tudo, Amaral é dono de uma rica e intensa trajetória política no país. Originário de um movimento estudantil secundarista, foi Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes, lutou contra a repressão da ditadura. Com a abertura e o retorno da democracia, foi um dos cérebros para a reestruturação do Partido Socialista Brasileiro.

Exerceu também importante liderança na luta contra o apartheid social que o neoliberalismo gerou no país e no mundo, um modelo que prega a competição entre todos e o lucro acima de tudo.

Em nosso partido sempre assumiu um incontestável papel de líder e difusor dos ideais de socialismo, ao lado de grandes nomes do PSB como Miguel Arrais, Valton Miranda, Jamil Haddad, Jáder de Carvalho e o nosso Presidente Eduardo Campos.
Foi fundador ao lado de grandes intelectuais do Cebela – Centro Brasileiro de Estudos Superiores Latinos Americanos, que desenvolve pesquisas, cursos e publicações sobre a América Latina.

Ministro da Ciência e Tecnologia de janeiro de 2003 a 2004, implantou uma nova política de combate à exclusão e pela redistribuição federativa dos recursos para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, deixando diretrizes básicas adotadas pelos ministros que o sucederam.

Atualmente, empresta o seu conhecimento como Consultor da Usina de Itaipu, e como Conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Amaral exerceu a Presidência do Partido Socialista Brasileiro em 2005 e em 2006; foi responsável pela coordenação de todos os programas do governo do partido, e representou a legenda no comando das campanhas vitoriosas do ex-presidente Lula.
Como Vice-Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Amaral, juntamente com a Fundação João Mangabeira, que tem Carlos Siqueira como Presidente, tem sido fundamental em nosso debate sobre a reforma política, tema que precisa ser debatido com profundidade em todos os espaços de decisão em todo o Brasil. Mas que o país consiga fortalecer o direito à participação popular, aproximando definitivamente a população brasileira da política em nosso país.

Senhores presentes, senhores cearenses que nos acompanham, hoje o Partido Socialista Brasileiro é uma das legendas que mais crescem no país, mas uma ascensão que não perde de vistas as raízes e os ideais manifestados na defesa do socialismo e nas posições do partido sobre grandes temas nacionais.

Desde a antiga esquerda democrática o nosso partido esteve presente em todas as transformações do Brasil, ao lado do povo e de suas reivindicações. E Roberto Amaral é um dos grandes responsáveis por manter viva essa rica trajetória do Partido Socialista Brasileiro. Não nos deixando esquecer a capacidade de nos indignar e de transformarmos essa indignação em ação concreta.

Mais do que um teórico, Roberto Amaral, em todas as suas áreas de atuação, traz para a realidade o sonho de que é possível mudar e lutar por um projeto coletivo. Enquanto representante do PSB e do povo cearense nesta Casa, nosso mandato tem procurado cumprir a missão partidária tão defendida pelo Dr. Roberto Amaral. A missão de fazer a política com o objetivo de defender os reais interesses da população e os ideais socialistas.

É por isso que temos por diversas vezes reafirmado nossa luta em favor da universalização do serviço público de qualidade e da garantia dos direitos humanos, reconhecendo a luta das mulheres, dos jovens, dos negros e das negras; pessoas com deficiências, idosos e idosas, e tantos outros segmentos sociais.

E, para finalizar caros companheiros e companheiras, quero dizer que acredito não restar dúvidas do merecimento deste homem para receber tal homenagem.

A entrega da Medalha Virgílio Távora ao Professor Roberto Amaral é, portanto, um importante reconhecimento desta Casa a uma das mais expressivas vozes da política da atualidade no país. Suas ideias e liderança nos levam a pensar a política além do pragmatismo. Mais do que isso, nos estimula a defender a boa política voltada para os anseios do nosso povo.

Caro Vice-Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Dr. Roberto Amaral, com você compartilhamos a certeza de que o socialismo é possível, e é o caminho para a construção de um modelo de sociedade solidária, não excludente, construída sobre alicerces da sustentabilidade e do respeito ao próximo.

Parabéns pela homenagem. Muito obrigada! (Aplausos).

O Presidente, deputado Roberto Cláudio (PSB)

Registramos as presenças: Deputado Professor Teodoro; José de Freitas, Secretário do Município de Fortaleza; ex-vereador Paulo Mindello; jurista cearense Paulo Bonavides; intelectual professor Diatahy Bezerra de Menezes; Jamilson Igor, Vice-Presidente da Juventude Socialista Brasileira; advogado e Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ernani Uchoa Lima; Jadson Ângelo, Presidente do Sindiáguas.

O mestre de cerimônias

Senhoras e senhores, neste momento o Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio, conduzirá a entrega da Medalha de Mérito Paramentar Virgílio Távora ao senhor Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do PSB.

O presidente Deputado Roberto Cláudio (PSB)

Convido para o centro do plenário o homenageado, senhor Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do PSB.
E para fazer a entrega da Medalha de Mérito Parlamentar, convido a autora do requerimento, a Deputada Eliane Novais, os outros deputados estaduais do PSB e também que não sejam do PSB e estejam presentes, Deputado José Albuquerque, Deputado Sérgio Aguiar, Deputada Mirian Sobreira e Deputado Professor Teodoro. E em especial, convidar o Sr. Jorge Ximenes, neto do Ex-Governador Virgílio Távora.

Peço permissão para desocupar a Presidência por alguns segundos para compartilhar também a entrega desta homenagem. (Aplausos).
Gostaria de convidar, com muito prazer, para ter assento à nossa Mesa, o Senador da República do Estado do Ceará, Inácio Arruda. (Aplausos).

A Presidência tem o prazer de anunciar a palavra do Professor Dimas Macedo, membro da Academia Cearense de Letras, que fará a apresentação dos livros Socialismo & democracia e Ciência, tecnologia e soberania nacional – Dificuldades para construção de um Projeto Nacional, ambos de autoria do senhor Roberto Atila Amaral Vieira.

Discurso do professor Dimas Macedo

Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio; Excelentíssimo Roberto Atila Amaral Vieira, meu mestre e meu amigo querido; Senador Antônio Carlos Valadares que representa muito bem o Estado de Sergipe, de quem tenho a honra de ser colega em ideias socialistas.

Deputado Federal, meu querido representante no Congresso Nacional, Ariosto Holanda; Deputado Federal Artur Bruno, grande líder do projeto educacional do Estado do Ceará; Jorge Távora Ximenes, que honra o seu pai, a sua mãe e seus avós, na tradição cearense; Deputada Eliane Novais, socialista, minha amiga, e me liga por uma emoção muito forte ao Sérgio Novais, seu irmão, de quem eu sou amigo.

Senador José Pimentel, liderança emergente e futura a se consolidar no Estado do Ceará; Senador Inácio Arruda, grande líder do socialismo do Ceará e do Brasil; meus senhores e minhas senhoras.

Roberto Amaral pertence à elite dos grandes pensadores do Brasil. Cientista do estado e do direito, arauto intransigente do socialismo e da democracia, e militante político de esquerda, e conhece como poucos o papel do intelectual e as suas relações diante das coisas do Poder; é orgulho máximo do Ceará, que se espalha por aí afora.

No meu livro “El Pensamiento Político”, de Paulo Bonavides, lançado em fevereiro de 2010, no recinto da Universidade de Puebla, no México, deixei registrado o seguinte, sobre a sua fascinante personalidade:

“Roberto Atila do Amaral Vieira, desde cedo tracejou os caminhos da sua formação no campo da esquerda e da militância política de caris democráticos. Se Paulo Bonavides abraçou o direito constitucional e a ciência política, Roberto Amaral se fez um militante político aguerrido, um líder de expressão socialista sempre respeitado, e um jurista e pensador do Estado, dos maiores que o Brasil produziu no século precedente”.

Conheço Roberto Amaral desde 1989, quando nos encontramos pela primeira vez, e ele demonstrou empenho com que leu o meu livro A metáfora do sol, e de como estava consciente da minha participação e do meu desejo em construir no Ceará a afirmação de uma ideologia de esquerda e de viés democrático e participativo.

Referência histórica do PSB do Ceará, Amaral era o guru de todos e de cada um de nós, especialmente meu e de Sérgio Novais; de Joacy Leite e de Manoel Arruda; de Régis Jucá e Valton Miranda, ponderando sempre a necessidade de nunca perdermos a estratégia, a discussão e o diálogo com os demais partidos de esquerda.

Quando Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro governo do Presidente Lula, lançou, como sempre fez, um dos seus livros no Ceará, no Centro Cultural Oboé, e fui escolhido para fazer a apresentação.

Outros livros de sua autoria foram igualmente editados nesse período riquíssimo da sua produção, entre os quais destaco O papel do intelectual na política e Ciência e Tecnologia a serviço do progresso e da inclusão social, provando-nos, assim, Roberto Amaral, que o debate e a discussão do militante político e partidário devem sempre ocorrer, necessariamente, à esquerda e à margem da máquina do Estado, especialmente porque o governo nunca deve se confundir com o partido, e porque o Estado é bastante diferente do governo que o concretiza.

Hoje, Roberto Amaral volta ao Ceará para receber a comenda máxima do Mérito Parlamentar Cearense, e para o lançamento de dois novos livros, frutos da sua pena de cientista e de esteta, de pensador das coisas da política e de intelectual que se perfaz pela riqueza de seus conhecimentos.

Original a sua abordagem no primeiro dos livros referidos, inteligentemente intitulado Ciência, tecnologia e soberania nacional, porque em suas páginas Roberto Amaral aborda a questão da ciência e da tecnologia, e a sua correlação com o projeto de construção nacional, à margem das imposições do imperialismo e do capitalismo de viés excludente, esclarecendo-nos que a globalização não determinou o fim das fronteiras geográficas; que a democracia não se coaduna com o monopólio do mercado; que a competitividade não se confunde com abertura econômico unilateral; e que a defesa da paz não implica o desmanche da segurança nacional nem na renúncia da soberania e da autodeterminação.

Socialismo e democracia constitui o título do livro de Roberto Amaral, também lançado nesta noite, trata-se de forma indiscutível de um dos seus grandes testamentos, porque se agiganta e se eleva entre os seus maiores livros editados, tais os clássicos Introdução ao estudo do Estado e do direito, 1990; Crônica dos anos Geisel, 1987; Intervencionismo e autoritarismo no Brasil, 1987; e o romance Não há noite tão longa, 1996, um dos marcos da literatura brasileira de sua geração.

A temática de Socialismo e democracia é plural e diversificada. Mas na essência, o livro constitui uma reflexão profunda e um argumento filosófico de monta sobre o destino da democracia e da sua praxis, em vista à concretização da sua pragmática, face ao triunfo do consenso que o modelo neoliberal impôs ao despreparo da esquerda e à sua falta de visão cultural e hegemônica.
A tomada do poder antes da conquista da hegemonia deslumbrou largamente no Brasil os partidos de esquerda, e o consenso reformista da sua pontuação de ordem programática, levando o governo de massas e de viés populista durante quase uma década, a seguir as imposições do mercado e a tratar o parlamento não pelas vias da negociação, nem em vista da tomada de decisão de cunho social, mas em face, sobretudo, dos interesses neoliberais.

A esquerda, portanto, defendendo bandeiras que nunca foram suas como o moralismo, o combate à inflação e a busca da estabilidade monetária, para assegurar a estabilidade do sistema financeiro, e deixar o mercado plenamente feliz e satisfeito. E se a democracia liberal está morta, segundo Roberto Amaral, devemos dar vivas à democracia participativa, na forma do discurso e da teoria de Paulo Bonavides. Mas com a certeza de que o socialismo democrático e não o capitalismo ou o socialismo de Estado constituem um método de que necessitamos para combater os desafios da política.

Para Roberto Amaral, a democracia representativa de índole ocidental, mais e mais se configura como uma farsa, defraudando a soberania popular, em face do crescente deslocamento dos centros de poder e de decisão do Estado para a grande empresa nacional e internacional.

O que está em jogo, especialmente nos países de pouca densidade educacional e de quase nenhuma consciência política ou partidária, como é o caso do Brasil, é a substituição da política pela ditadura do mercado, de forma que as privatizações largamente combatidas, mas utilizadas pela esquerda de forma cada vez mais voraz e indiscriminada, expressam a falência da esquerda ideológica e propositiva, e também da esquerda partidária.

Igualmente para Roberto Amaral, a saída pedida pelo impasse seria aparentemente simples, consistindo na retomada das raízes históricas da esquerda e na assimilação do seu papel transformador. E tendo como meta, especialmente no Brasil, a construção coletiva com uma sociedade de um Projeto Nacional de bases parlamentares populares e amplamente respaldadas pelas exigências do desenvolvimento.

Por último, gostaria de endossar o pensamento do autor, no sentido de que a democracia que nós socialistas defendemos, é a democracia participativa, em busca de um Estado pluralista, e de uma sociedade aberta a projetos associativos. E de que no quadro das crises, característica das esquerdas brasileiras, a conjuntura revela o desconforto resultante da incapacidade de formular uma teoria que implique e oriente a prática do governo numa realidade ideológica adversa. Muito obrigado. (Aplausos).

O presidente, deputado Roberto Cláudio

A Presidência anuncia a palavra do senhor Roberto Atila Amaral Vieira, Vice-Presidente Nacional do PSB, e homenageado com a Medalha Virgílio Távora, no dia de hoje.

Discurso de Roberto Amaral

Presidente Roberto Cláudio, muito obrigado pela concessão da Medalha; muito obrigado por estar presidindo este ato, e muito obrigado pelas suas palavras generosas, como as palavras de Eliane e de Dimas Macedo.

Meu querido amigo Senador Antônio Carlos Valadares, líder do meu partido no Senado. Desloca-se de Brasília para estar aqui comigo e conosco neste ato. Sua presença me surpreende, sua presença me deixa muito feliz. Quero ver nessa presença a representação do meu Partido. Sinto que o senhor está aqui não apenas como meu querido amigo, mas aqui está como a direção do meu partido, como os militantes do meu partido. E em saudando-o, saúdo todo o Partido Socialista Brasileiro. (Aplausos).

Grande Senador José Pimentel, que ajudou o Ceará a encerrar o ciclo de ‘coronelismo’ empresarial. Nós, em todo o Brasil, devemos-lhe essa sua contribuição. Somos gratos ao Ceará. E eu fico muito honrado com a sua presença.

Senador Inácio Arruda, grande companheiro, dessas e de outras lutas, de umas que já travamos e de outras que travaremos, quero receber a sua presença também, como a presença do Partido Comunista do Brasil. (Aplausos).

Deputado Artur Bruno, Deputado Ariosto Holanda, dois amigos muito próximos; senhor Jorge Távora Ximenes, e aqui como neto de Virgílio, representa a família Távora. Muito obrigado pela sua presença.

Estou procurando palavras para dirigir-me à Eliane. Não sei como agradecer à sua iniciativa, como também não sei como agradecer o brilhantismo de seu mandato. Sei que seu texto cheio de elogios deriva da nossa amizade. Amizade tem dessas coisas e nos leva a cometer exageros.

Meu amigo Dimas Macedo, autor admirado, a quem devemos uma das poucas análises marxistas da Constituinte, poeta, escritor, cientista político, que me comoveu profundamente com seu discurso.

Há também outras presenças neste plenário, esta noite, que me comovem. Estou aqui numa dúvida: se corro o risco de fazer algumas menções e esquecer outras, e é terrível esquecer um amigo, é terrível tropeçar no nome.

Sou inclinado, olhando nos olhos de cada um, e revendo a vida que vivemos juntos saudar todos os meus amigos aqui presentes na pessoa de um amigo tão grato, mas cuja presença eu pressentia difícil, e, por isso, não tive o ânimo convidá-lo. Não coloquei seu nome na lista dos meus convidado,s porque não me sentia em condições de exigir que ele se deslocasse de Messejana. Está aqui Paulo Bonavides. (Aplausos). Meu professor da Teoria do Estado, na nossa antiga Faculdade de Direito. Meu mestre de Ciência Política; meu colega na produção dos Textos políticos da história do Brasil. E quando estou em dúvida sobre alguns dos meus méritos, eu tenho sempre dúvida, eu digo: Eu devo valer alguma coisa, porque o Paulo Bonavides teve a coragem de assinar um livro comigo.

Em nome do Paulo, saúdo os amigos de todos os tempos; quero saudar os meus correligionários do Ceará, saudando um dos mais importantes guerreiros do meu partido, uma das trajetórias recentes mais íntegras e mais retas da política cearense, o meu estimado amigo, meu admirado amigo Sérgio Novaes. (Aplausos).

O Brasil-potência pelo qual anseia o humanismo socialista

Meus senhores e minhas senhoras, chego a esta Tribuna animado por dois dos mais caros sentimentos: a gratidão e a humildade. Assim precatado, não me deixarei contaminar pelo ópio da vaidade, tão consumido por intelectuais e homens de Estado. Não posso, porém, evitar que mais forte do que eu se manifeste o orgulho. O orgulho de haver nascido nesta terra onde só sobrevivem os fortes, de são símbolo o jangadeiro dos mares bravios e o sertanejo da caatinga. O orgulho de nesta terra, ‘a loira desposada do Sol’ dos versos de Paula Ney e da bravura de Dragão do Mar, haver cultivado as amizades que justificam minha vida. Mais do que tudo fomos, os jovens de 1964, um só ente político, uma só existência, uma só entidade; nossas histórias pessoais reunidas e costuradas pelas lutas sociais que delas fizeram nos fizeram um só sujeito.

Por isso, não somos mais nossas individualidades. Não somos fulano nem beltrano, porque somos a nossa geração, aquela geração que já se apresta para a saudável troca de guarda.

Saúdo os companheiros de marcha quase concluída, e saúdo os que hoje desvendam novas sendas, abrem novos caminhos e constroem novos projetos.

A todos, sou grato.

Aos que dividiram comigo minha formação e minha juventude, e aos que hoje proporcionam esta homenagem, acima de tudo, fruto da amizade generosa.

Reconheço por detrás de todas as peças que se movimentam e se movimentaram na realização deste ato a liderança de Sérgio Novais, presidente do meu Partido na minha cidade.

Sou-lhe grato.

Recebo esta Medalha com alegria indisfarçável, e mais me curvo sabendo do apreço que tendes por ela. Instituída em 1988, uma única vez até esta data foi conferida, a Virgílio Távora, in memoriam, entregue a esta extraordinária mulher que foi dona Luíza Távora. (Aplausos). E sou informado pelo Presidente Roberto Cláudio que a concessão, com a qual sou tão honrado, se deu pelo voto unânime do Plenário.

Por tudo isso, recebo-a com a clara convicção de que ela não me pertence. Sei que esta Casa, na verdade, está, por meu intermédio, e isto muito me honra, homenageando minha geração. É a ela é que a Medalha é outorgada. Eis o que me deixa sereno e com a consciência tranquila.

Muito saúdo o fato de haver escolhido para representá-la neste ato um simples militante da luta social. Eis o que sou. Em nome de minha geração assim homenageada, eu vos digo: Muito obrigado. (Aplausos).

Muito obrigado ao Legislativo cearense, cujo Comitê de Imprensa, ainda estudante, eu frequentava diariamente como repórter do saudoso Diário do Povo, de Jáder de Carvalho e Aquiles Peres Mota, amigo raríssimo.

No casarão do velho centro da cidade, ao lado da Praça dos Leões e do quase demolido Palácio da Luz, conheci jornalistas sem jaça como Morais Né (O Povo) e Adísia Sá (Gazeta de Notícias), nossos decanos sempre dispostos a ensinar aos que vinham chegando.
Na velha Assembleia acompanhei os primeiros passos de Luciano Magalhães, também meu colega de Faculdade de Direito, bravo, inexcedível na lealdade; ali me tornei amigo do Deputado José Pontes Neto, orador elegante, culto, debatedor ágil, homem generoso. Tenho orgulho da sua biografia, que orgulha todos os socialistas cearenses.

Agradeço aos bons fados a associação de meu nome à memória de Virgílio Távora. Agradeço aos insondáveis desígnios do acaso a longevidade que me permitiu viver o combate ao golpe de 1964, à resistência ao mandarinato militar, colaborar para sua derrota e a construção do regime democrático requerido pelo nosso povo.

Graça a essa tessitura histórica de que fomos agentes e instrumento, posso hoje estar aqui convosco, falar a todos e de particular aos companheiros socialistas, e fazê-lo como membro de um governo popular, nacionalista, desenvolvimentista, mentor da emergência das massas, e em luta contra as desigualdades sociais, a fonte de todas as injustiças, caruncho insaciável consumindo a democracia.
Pois, meus amigos, e mediteis sobre o carrossel da história, eram essas as bandeiras que animavam nossa juventude, de estudantes e trabalhadores, quando sobre o país se abateu o pesado manto da ditadura, como que decepando o mundo de igualdade social que então pensávamos estar construindo com nossas mãos de obreiros da História.

Fica o ensinamento. Se é possível, e é possível somente pela força, retardar o parto da história, é impossível deter permanentemente o processo social.

Aos momentos de compressão se sucedem inevitáveis fases de expansão que terminam compensando o tempo desperdiçado. Cedo ou tarde, mas inexoravelmente, o progresso se impõe, porque, desde sempre, inventar-se, avançar, revolucionar, fazer o mundo, nele situar-se e sempre melhorá-lo, é o papel do indivíduo, ser social.

Assim, hoje, olhamos para além do horizonte, miramos o futuro e identificamos o papel que decidimos cumprir: fazer avançar as conquistas que timidamente começámos a construir com a redemocratização.

A lição do passado é o farol que abre sendas, ilumina os novos caminhos e nos orienta na construção do futuro. Daí a evocação, sem lamurias do golpe e do mandarinato militar, hoje um passado vencido, emocional e politicamente, mas que jamais esqueceremos.
Não é mais a hora de reviver as dores. Não se trata mais de lamentar o país que deixamos de ser. Cumpre-nos refletir, e refletir com alguma dose de autocrítica, pois aquela insurgência reacionária não foi fruto de si mesma, nem muito menos fenômeno autônomo.
Nossa tarefa de hoje, de militantes sociais, é saudar o país que fizemos depois da redemocratização, e o país que queremos fazer a partir de agora.

Nossa missão é defender e aprofundar os avanços.

A evocação à Medalha Virgílio Távora leva-me de volta ao hoje já distante março de 1964.

Era eu então assessor do Governador para assuntos estudantis e sindicais, já discriminado como subversivo e comunista, inclusive no seu governo, num ambiente pequeno e irremediavelmente dividido pelo conflito ideológico, acirrado inclusive por nós. Fui chamado ao gabinete do governador Virgílio Távora no dia seguinte ao do polêmico discurso do Presidente João Goulart, aos sargentos, no Automóvel Clube do Rio de Janeiro.

Dele ouvi o resumo do quadro político nacional, mais militar do que político, e o anúncio (já não era mais mera previsão) do golpe inevitável, pronto para desabar. Virgílio despediu-se de mim, era realmente uma despedida com essa recomendação: – “Diga tudo isso aos seus amigos e saia de circulação com eles. No momento só me resta tentar salvar meu mandato”.

Dei o recado aos meus companheiros. As precauções possíveis nas circunstâncias foram tomadas de maneira absolutamente anárquica, desprevenida, voluntarista e desorganizada, relutante, porque ao contrário do que supúnhamos ou do que nos fizeram acreditar, não existia organização alguma.

Mas, contrariando a recomendação, resolvi ficar ainda algum tempo na cidade.

Apesar de haver sido eleito e de governar apoiado em um esquema político que já apontava para a conspiração — eleito por uma coligação conservadora liderada pela aliança PSD-UDN, derrotando o candidato das forças progressistas, Adair Barreto Cavalcante —, o governo de Virgílio Távora era penetrado por intelectuais e técnicos de esquerda, no Planejamento e, mormente, na sensível área da educação. Nenhum de seus auxiliares foi perseguido, mesmo quando já eram crescentes as pressões militares, com vistas à deposição do próprio governador, justificadas essas pressões pela conhecida amizade que o ligava ao presidente deposto, responsável pela chegada da energia da CHESF a Fortaleza, acalentado projeto de Virgílio e ponto de partida para a construção do Ceará moderno.
Eu estava em sua residência — eis de novo o acaso brigando com a tessitura histórica- e dou esse testemunho pela primeira vez — era provavelmente o dia 1º de abril, quando chegou uma vetusta e riquíssima delegação de empresários cearenses, naquele então se intitulavam de classes produtoras, para cobrar do governador uma Declaração de Apoio ao Golpe. Ouviram dele apenas o compromisso de ‘garantir a ordem’.

Estava comigo, entre outros, amigos de Virgílio, o saudosismo Pontes Neto. Lembro-me quando, naquela tarde, contrariando minha interpretação simplista, de que estávamos apenas diante de mais um golpe, como o 24 de agosto de 1954; o 11 de novembro de 1955, e mesmo o golpe e o contragolpe de agosto de 1961, Pontes me advertia tragicamente premonitório, e suas palavras ficaram gravadas em meu espírito como maldita sentença: Isso e coisa para vinte anos.

Foi o meu encontro com a realidade. que até então recusava reconhecer, uma realidade que se revelava ameaçadora e terrivelmente insondável, porque eram escuros os tempos que nos aguardavam.

Vivíamos a sensação de estarmos ingressando em um túnel do qual não podíamos conhecer o chão nem adivinhar a saída. O resto é história. E dentro dela variam os destinos pessoais, irrelevantes diante do processo social.

Fui forçado ao exílio dentro de meu país, como muitos amigos que aqui não puderam continuar, outros aqui permaneceram lutando e resistido, cada um a seu modo, e todos de forma digna.

Virgílio Távora salva o seu mandato e inicia a modernização política e administrativa de nosso Estado. Obra muitos anos depois continuada por Ciro e consolidada na administração do meu querido amigo e correligionário Cid Gomes.

Os quadros de esquerda ou simplesmente progressistas, eleitos em 1962, são cassados e perseguidos e lembro aqui Adahil Barreto Cavalcante; Moisés Pimentel; Pontes Neto, Aníbal Bonavides, Xico Arruda, Luciano Magalães e Blanchard Girão; Manoel Arruda; Tarcisio Leitão e Luciano Barreira. (Aplausos).

Lideranças estudantis e populares como José de Moura Beleza, intelectuais e professores universitários como Lauro Oliveira Lima, conhecem a mão pesada do novo regime. Mas a ordem natural das coisas dizia que o natural era a absorção de Virgílio pelo novo sistema onde emergia seu tio Juarez. Isso foi bom para o Ceará que se livrou de um interventor de japona.

Integrado à nova ordem, Virgílio, desenvolvimentista e planejador, conclui o seu governo, ao cabo do qual é eleito Senador da República, e na Câmara Alta esculpiria a justa imagem de um dos mais brilhantes e dedicados parlamentares brasileiros, naquela difícil quadra de nossa história política.

Deve-se, por exemplo, ao seu denodo e à sua competência como parlamentar, respeitado por seus pares, a salvação do acordo Brasil/Alemanha, de 1975, acordo que foi a matriz, o ponto de partida, a semente do Programa Brasileiro Nuclear autônomo, autonomia ainda hoje sustentada com múltiplas dificuldades externas, naturais, e internas, essas, insuportáveis.

Aproveito a remissão para tratar de tema que me tem ocupado mais recentemente. Refiro-me às dificuldades brasileiras de enfrentar seus projetos estratégicos, como o nuclear, o espacial e o cibernético, e como tantos outros colidindo com as estruturas burocráticas, despreparadas para o avanço. Em todas essas áreas, nas quais já estivemos quase acompanhando o desenvolvimento das grandes potências, isso nos anos 60, hoje estamos lamentavelmente atrasados, bastante atrasados; atraso o qual só tende a aprofundar-se se novas políticas de Estado não forem adotadas, políticas continuadas de verdadeira proteção de nossa soberania e de construção de nosso futuro.

Essas e outras questões estão a reclamar um Projeto Nacional construído de baixo para cima; livre de dictaks e pleno de consenso, ou hegemonia, no sentido gramsciano, reunindo num pacto os sentimentos de nosso povo, o que se pode chamar de nacionalidade, nossos valores e, acima de tudo, nossa vontade coletiva expressa num projeto de uma grande nação próspera, democrática, participativa, em luta permanente contra a desigualdade social e a fome, a tragédia que desafia a modernidade tecnológica.

A miséria que nos cerca, agredindo nossos brios, é moralmente inaceitável. Do ponto de vista político uma violência inominável; economicamente uma burrice, mesmo nos termos do capitalismo que a produz, pois afasta da cidadania e da produção, todo dia, milhares de jovens brasileiros.

Esse Projeto Nacional pelo qual propugna a esquerda socialista, não se assemelha nem ao Estado Novo, nem ao vencido projeto de 1964, pois não é engenho de governo ou de déspotas esclarecidos, mas projeto de toda a Nação, de todo o povo, o povo massa, o povo como sujeito.

Tal projeto, construído de forma democrática, porque participativa, haverá de transformar o Estado herdado do neoliberalismo predatório, restituindo-lhe as usurpadas condições de intervir na economia e promover o desenvolvimento sustentado, cujo objetivo final só pode ser a defesa do Planeta ameaçado pelo consumismo obsceno das grandes potências, e a construção, em nossas terras, e se possível para o usufruto já da próxima geração, de uma sociedade que, elegendo a igualdade como fim, tenha a liberdade como meio.
O Brasil potência pelo qual anseia o humanismo socialista, e é dele que vos falo, é o país que associa desenvolvimento com fraternidade, e que a pratica na sua domesticidade e em suas relações internacionais, na amizade, cooperação e solidariedade com todos os povos e, em particular com seus vizinhos, na busca do consenso como alternativa ao big stick; a igualdade nas relações internacionais substituindo a prepotência e o intervencionismo do terrorismo de Estado impune. A comunhão ao invés do cisma; o entendimento como substituto do conflito.

O humanismo socialista não se conjuga com opressão. Por isso é incompatível com a exploração de classe e a ditadura das minorias poderosas. A igualdade de todos não será letra morta na retórica constitucional, mas regra vivida diariamente no vai e vem das relações sociais.

O Estado socialista laico, para poder estar acima de todas as crenças, e nenhuma será oficial ou oficiosa, ou protegida, e nenhuma perseguida.

O Estado socialista, democrático por definição, busca a democracia participativa. Este sonho a tantos anos alimentado pelo pioneirismo doutrinário de Paulo Bonavides.

Democracia participativa na qual, crescentemente, o poder exercido pelas grandes massas, livre da ditadura do representante sobre a vontade do representado, estabelecendo a sincronia em que a vontade da cidadania e a ação política.

Neste mundo globalizado pelos interesses das últimas grandes potências, neste mundo que transitou da polaridade para o regime da onipotência onipotente, arrogante, erga Estado, erga direito, erga soberania; no mundo da onipotência guerreira, que trata os demais países como províncias de seu império econômico, tecnológico e militar; deste mundo insustentável de riqueza concentrada e fome distribuída, países como o Brasil tem um inafastável papel histórico, preparatório do regime de multipluralidade em lenta construção.
Somos um pais rico, embora nosso povo ainda seja pobre. Somos um povo em paz consigo e com sua história; sem conflitos étnicos ou religiosos. Somos uma rara unidade territorial, linguística e cultural. Somos um povo que soube fazer crescer seu território, e desenvolvê-lo sem o apelo à guerra de conquista, e, mercê de seus valores, construir uma sociedade a qual, embora ainda profundamente desigual, está unida no amor nacional e na paz.

Somos um povo que soube vencer a ditadura e construir a democracia, e na democracia construir uma grande potência.

Por mais que desejem as poderosas forças do atraso, o Brasil jamais será um país pequeno. Seu destino é o de grande potência, de grande e pacífica potência; potência que jamais será imperialista, porque será justa e democrática.

São destinos irrecusáveis, porque não será obra de milagres, de dádivas divinas nem de determinismos sociais, econômicos ou históricos, nem assunto de concessões de poderosos.

Seu destino é palpável porque não dependerá de suas elites pervertidas, descomprometidas com o nacional e popular; desinteressadas de sua gente e de seu país. Esse destino depende daquilo que o Brasil tem de melhor: o seu povo. O povo que se reencontrou com o seu país tem razões para amá-lo e defendê-lo. Ama o progresso e detesta o pessimismo dos derrotistas.

A força imbatível do homem comum, a força telúrica que grita pela vida, quanto mais ela é difícil, de que é símbolo a resistência de nosso sertanejo, está na biografia do vice-presidente José Alencar, na vida e na morte, exemplo que não esqueceremos. (Aplausos).
A história é feita pelo povo conduzido por lideranças que em determinado momento se identificam com a alma de sua gente. São intérpretes, e mais bem sucedidos o são na medida em que compreendem seu papel na história. E ninguém hoje melhor simboliza a capacidade realizadora do nosso povo do que o Presidente Lula, que vai para a história como exemplo de estadista, que num momento luminoso da nossa história nos fez sentir como grande povo que conhece o caminho para o futuro e vai percorrê-lo de cabeça erguida.
Precisava ser um simples homem do povo, nordestino imigrante, passageiro de pau-de-arara, operário mestiço, para realizar governo que nenhum representante das classes dominantes ousaria. (Aplausos). E porque somos e pensamos como um grande povo, temos tudo para acreditar no Brasil que já se levantou da letargia do berço esplêndido, e encontrou seu futuro de Nação rica, socialmente justa, e politicamente soberana. Muito obrigado. (Aplausos).

O presidente deputado Roberto Cláudio (PSB)

A presidência parabeniza o homenageado pelo belíssimo discurso, e aproveita para registrar a presença do ex-deputado Manuel Arruda (aplausos); do médico psiquiatra Valton Miranda Leitão, também nos dá a honra da sua presença. (Aplausos);

O mestre de cerimônias

Com letra de Thomaz Lopes e música de Alberto Nepomuceno, ouviremos o Hino do Estado do Ceará executado pela Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará, a regência é do maestro Subtenente Castro. (Execução do Hino do Estado do Ceará – aplausos).

O presidente deputado Roberto Cláudio (PSB)

A presidência declara encerrada a presente Sessão.