Folha De S.Paulo 19 Nov 2015
CHICO ALENCAR 66, é professor de história e deputado federal (PSOL/RJ) MARCOS NUNES DE CARVALHO (São Bernardo do Campo, SP) MAURÍCIO BOUISSOU MORAIS (Belo Horizonte, MG) CARLOS EDUARDO DE SAMPAIO FREITAS, engenheiro e empresário (São Paulo, SP) JOSÉ OSVA
Dep Chico Alencar
(foto: Saulo Cruz)
“A ética é a estética de dentro”, disse o poeta francês Pierre Reverdy, nascido no ano da proclamação da nossa República. Esta jovem senhora de 126 anos está precocemente envilecida. A “alma” da Câmara dos Deputados obscurece em chantagens e golpes baixos.
Pioneiro na luta pela elucidação das tenebrosas transações pelas quais Eduardo Cunha é investigado, o PSOL virou alvo da fúria da tropa de choque do presidente da Casa. As ações no Conselho de Ética contra mim e Jean Wyllys e, na Corregedoria, contra Edmilson Rodrigues e Glauber Braga, se inserem nessa ofensiva.
O deputado Paulo Pereira (o Paulinho da Força), do Solidariedade, se autoindicou membro titular do Conselho de Ética. Visa, declaradamente, defender seu aliado Cunha e nos atacar, “pois não esqueceu a ação de 2008” movida contra ele, pelos fatos que o tornaram réu de uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal).
As peças vingativas, orientadas por Cunha, não são propriamente representações, mas retaliações. São repletas de afirmações enganosas, de mera “vendetta” política, que não merecem respostas, mas sim desmentidos.
No meu caso, a primeira “denúncia” é a de que recebi doações de membros da minha equipe. É verdade: eu e pelo menos 125 deputados reeleitos, inclusive o próprio acusador! Doações voluntárias e declaradas, absolutamente legais, que não excederam o teto permitido, como atesta a Justiça Eleitoral. Contribuições de 82 pessoas físicas vieram espontaneamente para a minha campanha, uma das cinco menos dispendiosas entre os 46 eleitos pelo Rio de Janeiro: R$ 180.746,65. Ainda há quem faça política com espírito coletivo e busca do voto de opinião.
A segunda “acusação”, tão pífia como a primeira, é a de que utilizei “empresa fantasma” para fazer peças publicitárias de campanha por meio de “volumosas quantias” da cota parlamentar.
Os autores do texto esqueceram as regras da Câmara, que proíbem reembolso de prestação de serviços eletrônicos via internet 120 dias antes das eleições. A empresa contratada, de fato, tornou-se irregular a partir de 2009, cometendo a irresponsabilidade de não nos informar, nem ao órgão da Câmara que verifica as notas fiscais.
Os serviços continuaram a ser prestados, as notas foram aceitas. Ao tomar conhecimento do problema, ressarci os cofres públicos, ainda no mandato passado, até para evitar uma exploração política baixa como esta.
O Ministério Público abriu procedimento investigatório, como é seu dever —e sobre vários deputados, diga-se. Em agosto, a procuradora Mirella Aguiar determinou, no meu caso, o arquivamento do processo. Em seu parecer, ela destacou a “boa fé do deputado”, a “inexistência de qualquer improbidade administrativa”, a “comprovação do serviço prestado” e o “integral, pleno e espontâneo ressarcimento ao erário”.
É inepta uma iniciativa baseada em denúncias vazias e matérias que já passaram pelo crivo dos órgãos específicos, bem como as que visam calar os parlamentares mais críticos.
Ética como “estética de dentro” pressupõe caráter, transparência e moralidade pública. Não há botox para melhorar a fisionomia que livre quem quer que seja de pagar por práticas como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas ou formação de quadrilha.
Disso ou de qualquer outro crime do gênero nenhum de nós do PSOL está sendo acusado ou investigado. A verdade prevalecerá!
CHICO ALENCAR,
Adriana Ramos, em “A lama que encobre o Brasil” (Tendências/ Debates, 18/11), toca em pontos importantes em relação aos licenciamentos ambientais e revela uma realidade que vem crescendo em todo o país: os esforços para “agilizar” (leia-se “tornar inócuos” os licenciamentos). Em Minas, o governador Fernando Pimentel tenta empurrar goela abaixo um projeto de lei que torna políticas as decisões sobre licenciamentos ambientais, que deveriam ser técnicas. O projeto de lei 2.946 foi enviado em regime de urgência à Assembleia, desconsiderando a pressão popular, a frente ampla de mais cem ONGs ambientalistas e o posicionamento do Ministério Público, contrários ao projeto.
Visitei, em 2013, as barragens de Santarém e do Fundão e, na época, achei que poderia ocorrer rompimento. O risco geológico nesse tipo de obra é imprevisível. O fator de segurança da ABNT acima de 2 que indica “folga” para obras de terra dessa magnitude é errado —barragens em terra com volume a jusante dessa magnitude só existem no Brasil. O depósito diário de material e a mudança no regime de chuvas, associados às falhas geológicas naturais, tornam essas barragens extremamente inseguras.
O artigo de Ruy Castro “Terror e inépcia” (“Opinião”, 18/11) chega a uma perfeita e, ao mesmo tempo, triste conclusão de que o desastre ambiental provocado pela ruptura das barragens em Mariana será para sempre. Não precisamos ir atrás das causas. Elas são claras: detentores dos poderes de braços dados com a corrupção e a incompetência, empresários gananciosos e, infelizmente, povo sem educação.
Para ter a estratégia, as armas e os “soldados” que o Estado Islâmico tem, é necessário ter um caixa forrado de dinheiro. Quem fornece esse numerário? A imprensa e as polícias de diversos países deveriam investigar.
Excelente a reportagem “Se nada mudar depois da Lava Jato, sairemos do mercado” (“Mercado”, 18/11). Eis um exemplo de como o combate à corrupção pode transformar o país para melhor, desde que sejam incorporados também avanços com planejamento de longo prazo e transparência total nas contratações em investimentos públicos fundamentais para a retomada do desenvolvimento nacional.
Armínio Fraga se esqueceu de que este Congresso não tem moral para entrar com um processo de impeachment (“‘Impeachment poderia, sim, destravar crise’, diz Armínio”, “Mercado”, 17/11). Não pareceria golpe —seria mesmo um golpe eleitoreiro. A visão do economista é parcial —ele vê somente números. O impeachment desencadearia uma crise social sem precedentes, com a qual economistas não estão preparados para lidar.