A desigualdade de renda no Brasil, embora ainda bastante elevada para padrões internacionais, atingiu em 2011 o menor patamar desde a década de 60, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A reportagem é de Tainara Machado e publicada pelo jornal Valor, 01-03-2013.

O movimento observado no Brasil ocorreu na contramão da tendência mundial, já que em dois terços dos países houve aumento da desigualdade no período recente, segundo aUnesco. Locomotivas do crescimento global na última década, a Índia e a China, por exemplo, não conseguiram avançar com distribuição de renda, embora tenham reduzido os níveis de pobreza.

No Brasil, o coeficiente de Gini, indicador que é referência na medição da distribuição de renda, alcançou em 1990 o pico para os últimos 50 anos, quando marcou 0,607 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Ipea. Desde então, o índice traçou uma curva decrescente e caiu para 0,527 em 2011, patamar semelhante ao observado no início da década de 60, quando esse acompanhamento começou a ser feito no país.

A redução foi significativa no período. Economistas costumam ressaltar que, no caso do índice de Gini, a segunda casa decimal tem destacada importância, porque a escala varia apenas de zero a um, sendo que coeficiente um significaria que apenas um único indivíduo concentra toda a renda da sociedade. Em zero, todas as pessoas teriam a mesma renda.

Segundo comunicado do Ipea intitulado “A Década Inclusiva“, a renda do trabalho foi essencial para a forte – e inédita — redução de desigualdade no Brasil nos últimos dez anos, responsável por cerca de dois terços da queda de pouco mais de 10% do coeficiente de Gini no período. Ao mesmo tempo, ressalta o instituto, sem as políticas de redistribuição de renda patrocinadas pelo Estado brasileiro desde o início dos anos 2000, a desigualdade teria caído 36% a menos na década passada.

Marcelo Neri, presidente do Ipea, afirma que alguns países onde há aumento da concentração de riqueza, como é o caso da China, já mostraram interesse em programas brasileiros, como o Bolsa Família. Lá, assim como no Brasil das décadas de 60 e 70, houve redução da pobreza, mas a renda ficou mais concentrada.

Isso ocorreu, segundo dados compilados pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), porque embora o crescimento da renda da parte mais pobre da população tenha sido forte nos emergentes, os mais ricos tiveram salto ainda maior.

No Brasil, foi o contrário. Nos últimos dez anos, os salários dos 20% mais pobres cresceram 6,3% ao ano, atrás apenas da China entre os países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Já o rendimento do quinto mais rico da sociedade avançou apenas 1,7% ao ano no país neste período. Na China, a alta foi de 15%. “No meio do milagre econômico chinês, há um certo purgatório social”, afirma Neri.

João Pedro Azevedo, economista-sênior da Unidade de Pobreza, Gênero e Equidade do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, lembra que, apesar do aumento de concentração de riqueza, a pobreza na Ásia caiu drasticamente nos últimos anos, resultado do expressivo crescimento desses países no período.

Para Neri, no entanto, é possível que o avanço forte da economia e do setor manufatureiro chineses na última década tenha levado a aumento expressivo da demanda por pessoas mais qualificadas, o que puxou a alta dos rendimentos no topo da escala social. No Brasil, esse processo ocorreu principalmente durante o “milagre econômico” da década de 70, que elevou as disparidades internas de renda, processo que só começou a ser revertido nos últimos dez anos.

É por isso, diz Neri, que “o Brasil não tem sido o país do futuro, e sim do passado”. Ou seja, a inclusão de uma parcela expressiva da população ao mercado de trabalho formal, associada à política de valorização do salário mínimo, está corrigindo distorções criadas em décadas anteriores, e não levando o desenvolvimento brasileiro a um novo patamar.

O aumento do nível de emprego formal e do rendimento real, em sua avaliação, tornam esse movimento mais sustentável no longo prazo. De acordo com dados disponíveis até agosto, o Ipea calcula que o coeficiente de Gini caiu mais 1,6% em 2012, em função tanto do aumento da renda quanto da população ocupada.

Além disso, Ana Maria Barufi, economista do departamento de análise e pesquisa econômica do Bradesco, lembra que os setores que demandam mão de obra menos qualificada, como construção civil e serviços, foram os que mais cresceram e abriram postos de trabalho no período.

Segundo dados da Pnad elaborados pelo Bradesco, o rendimento médio do trabalho das pessoas sem instrução aumentou 74% entre 2004 e 2011. Nesse período, os salários dos indivíduos com ensino médio incompleto cresceram 21,6% e, no caso da população com superior completo, o avanço foi de 2,1%.

Ana Maria afirma que, embora venha caindo, ainda existe um diferencial significativo de salários em função do grau de escolaridade. Os anos de estudo estão aumentando, afirma, e a expectativa é que se avance também na qualidade da educação, o que tornará a população mais produtiva, com salários mais elevados.

É por isso, diz, que mesmo com taxa de desemprego em níveis historicamente baixos, o que pode ter alguma consequência negativa para o potencial de crescimento, a desigualdade deve continuar a cair nos próximos anos.

Para Azevedo, do Banco Mundial, a demografia pode colocar um risco para a continuidade do processo de avanços na distribuição de renda nos últimos anos, principalmente se ações destinadas a elevar a produtividade do trabalhador, como melhora do nível educacional, continuarem estagnadas.

O país, afirma o economista, tem hoje taxa de dependência (proporção de adultos em idade ativa em relação a crianças e idosos) mais baixa, mas o envelhecimento da população, como já mostrou a experiência europeia, aprofunda desigualdades. “A taxa de fertilidade já é inferior à de reprodução, e isso pode ter consequências para o processo de redução da pobreza e desigualdade.”

Azevedo ressalta também que, apesar do salto dado pelo Brasil e pela América Latina como um todo, a região continua a ser de grandes contrastes econômicos. “O país mais igualitário da América Latina ainda tem índices piores do que o mais desigual na Europa”, afirma.

Para construir um país mais igualitário e inclusivo, Brasil precisa investir 10% do PIB na Educação

Trabalhadores ocuparão as ruas de Brasília para cobrar agilidade na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que reúne 20 metas educacionais que o país deverá atingir num prazo de dez anos.

A reportagem é de Willian Pedreira e publicado pelo portal da CUT, 28-02-2013.

No Brasil, existem cerca de 84 milhões de brasileiros em idade escolar. Mesmo com todo esse contingente, o País investe apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Para que a educação brasileira tenha um avanço significativo, construindo um país mais desenvolvido, igualitário, inclusivo e democrático de fato, as entidades que compõem o Fórum Nacional da Educação, entre elas a CUT, cobram em nota pública, respeito às diretrizes deliberadas na 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Entre elas, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que reúne 20 metas educacionais que o país deverá atingir num prazo de dez anos.

Incluso nessas metas está a destinação de 10% do PIB para a àrea educacional. Bandeira que será levada para a Marcha que a CUT e as demais centrais sindicais farão em Brasília na próxima quarta, dia 6. Será a primeira grande ação de massa dos 30 anos da Central e também a primeira mobilização unificada das entidades durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Não podemos chegar em 2014 sem a aprovação do PNE. Os estados e municípios estão aguardando para fazerem os seus respectivos planos na mesma ordem. Sem dúvida nenhuma todas as entidades do Fórum estão fazendo ações de visibilidade, mas fundamentalmente a Marcha protagonizada pela Central Única dos Trabalhadores vai dar uma transparência ainda maior neste processo, fortalecendo a sociedade civil brasileira na luta por uma educação pública de qualidade socialmente referenciada”, defendeu José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT Nacional.

Conforme lembrou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a inclusão desta meta no projeto do PNE é fruto direto da mobilização dos trabalhadores e da sociedade civil. Aprovado na Câmara, o projeto tramita no Senado como PLC 103/12.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT/CE), sugeriu recentemente à desvinculação do percentual de investimento do PIB em educação pública. A alteração também prevê a supressão da submeta sobre o investimento público equivalente a 7% do PIB no quinto ano de vigência da Lei, contrariando a principal indicação da Conae.

“Esta alteração é um retrocesso muito grande para a sociedade brasileira porque é a escola pública que atende a maior parcela da população. E é a escola pública que está precisando de investimento e um aporte maior do governo no sentido de melhorar a qualidade do ensino oferecido, as instalações e equipamentos e valorizar os profissionais”, esclareceu o presidente da CNTE.

Segundo justificativas apresentadas pelo governo, a inclusão do termo ‘pública’ engessaria os recursos, já que algumas políticas públicas que estão sendo implementadas, como o Ciências Sem Fronteiras, requerem também aplicação de recursos em acordos e convênios com universidades privadas no exterior. Para o governo, outros programas também seriam prejudicados, como o Prouni. “Nós temos o entendimento de que podemos fazer uma ressalva neste sentido, mas é clara a necessidade de se garantir que os recursos públicos sejam destinados especificamente à educação pública, garantindo que 7% do PIB sejam aplicados nos primeiros cinco anos de vigência do PNE. A educação pública em comparação com a educação privada está em condição de miséria. Lembrando que o setor privado atua sempre em sua maioria com uma concepção de educação como mercadoria que não é o posicionamento de todos aqueles que defendem uma educação pública gratuita e de qualidade”, afirmou Tino.

Para o Brasil alcançar este índice de investimento e as metas estabelecidas no PNE, será preciso destinar outros fundos para o setor educacional, como 100% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo social do pré-sal, os royalties das mineradoras e da energia elétrica.

“Vamos realizar a 2ª Conferência Nacional de Educação (fevereiro de 2014) sem um Plano Nacional aprovado. E já começam a acontecer agora as conferências municipais, que vão até junho deste ano, e as conferência livres. Inclusive a CUT deverá realizar a sua conferencia de educação e qualificação profissional. O que nós estamos cobrando através do Fórum Nacional de Educação é celeridade na aprovação do Plano Nacional, porque vai nos causar muita indignação se o PNE não for aprovado neste ano”, externou o dirigente da CUT.

Greve dos professores – em consonância com a Marcha das centrais, professores vão promover entre os dias 23 e 25 de abril uma greve nacional. A paralisação ocorrerá durante a Semana Nacional de Educação.

A greve, além de defender os 10% do PIB para a educação, tem eixos próprios voltados a valorização dos profissionais. “Primeiro, o cumprimento da Lei do Piso em sua plenitude, não só na questão dos vencimentos, mas em relação a jornada de trabalho e na construção de planos de carreiras. O investimento na profissionalização dos profissionais da escola tem muito importância no processo geral de construção da cidadania para que sejam reconhecidos e estimulados a se aperfeiçoarem e, também, a questão da regulamentação da Convenção 151, que dá direito a negociação coletiva no setor público”, informou Leão.