São Paulo – A determinação da prisão preventiva do ex-presidente do Equador Rafael Correa, pela juíza de Garantias Penais da Corte Nacional de Justiça Daniella Camacho, nesta terça-feira (3), é parte de uma investida mais ampla no continente. “Há uma ofensiva reacionária, autoritária, na América Latina, buscando a destruição da possibilidade da unidade dos nossos países”, diz o cientista político e ex-presidente do PSB Roberto Amaral.
Para ele, não apenas lideranças, mas os partidos progressistas e nacionalistas, não necessariamente de esquerda, também são alvos. Correa é acusado de orquestrar em 2012 o sequestro do ex-deputado Fernando Balda, de oposição ao governo do ex-presidente. A entidade que comanda essa investida, para Amaral, é o Departamento de Estado dos Estados Unidos.Em sua opinião, a destituição do então presidente Manuel Zelaya (2009), em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo no Paraguai (2012), são exemplos anteriores da ofensiva, assim como o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff em 2016 no Brasil.
A perseguição ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não se dá por acaso, avalia o cientista político. “O centro de aglutinação dos países latino-americanos, no sentido de independência, soberania nacional e desenvolvimento autônomo, o pivô disso tudo é o lulismo, o governo Lula.”
A ex-presidenta argentina Cristina Kirchner também tem sido objeto de acusações e a Bolívia é alvo de tentativas de desestabilização, lembra Amaral.
Nesta quarta-feira (4), os ex-presidentes Lula e Correa trocaram mensagens de apoio mútuo e solidariedade. “Companheiro @MashiRafael, soube que você também, de forma tão absurda como fazem comigo, é vítima da judicialização da política, em que alguns juízes querem nos desqualificar enquanto dirigentes políticos. Estão tirando de nossos povos o direito de decidir sobre o destino de nossos países”, disse Lula no Twitter.
O brasileiro manifestou expectativa de que “a justiça finalmente triunfará e nossos povos decidirão democraticamente o futuro de nossos países e da América Latina”. “Companheiro Lula: poderão encarcerar nossos corpos, mas não nossas ideias. Venceremos!”, respondeu o Correa.
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, celebrizado após pedir a extradição do ex-ditador chileno Augusto Pinochet (preso em 1998), disse ao site Sputnik que os casos de Lula, Cristina e Correa equivalem a “uma traição à democracia e à sociedade”. “Não se deve utilizar as instituições — e muito menos a Justiça — como armas para tomar parte em relação a determinados grupos ou indivíduos”, afirmou. “Pensávamos que na América Latina isso já havia sido superado, mas se torna preocupante novamente. O caso de Lula é paradigmático. O de Cristina e Correa, iguais”, destacou Garzón.
Pelo Twitter, o criminalista equatoriano Alfonso Zambrano Pasquel saiu em defesa do ex-presidente do Equador. “É enorme equívoco a prisão preventiva contra ex-presidente Correa. Desrespeitam-se padrões do sistema interamericano de Direitos Humanos, que demandam critérios de necessidade, excepcionalidade, proporcionalidade, presença no processo. É repudiável”, escreveu.
Vice dos EUA
Nesse contexto latino-americano, a visita de Mike Pence ao Brasil, na semana passada, também está longe de ser casual, acredita Roberto Amaral. “Está aí a viagem que o vice-presidente fez ao continente, com os recados que trouxe. Mas não sabemos o que mais ele trouxe. E ainda termina mandando o Brasil cuidar das suas crianças.”
Em reunião com o presidente brasileiro, Pence pediu mais empenho do Brasil para ajudar a promover a democracia na Venezuela e aconselhou: “cuidem de suas crianças e construam suas vidas em seus países de origem”, em referência aos imigrantes separados de seus filhos pela política do presidente Donald Trump.
Amaral aponta como fato novo no contexto continental a eleição de Andrés Manuel López Obrador no México. “Não sei como vai repercutir aqui, mas sei que ele vai ter muita influência na América Central. Foi eleito na única condição em que poderia governar: maioria absoluta, arrasadora. A Dilma começou a cair no dia em que foi eleita, por não ter conseguido uma maioria consagradora.”
Rafael Correa, atualmente, mora na Bélgica. Por isso, sua prisão foi solicitada à Interpol pela justiça equatoriana. Segundo a Rede Telesur, o ex-presidente afirmou que o Equador não é atualmente “um Estado de direito”. “Não é que eu tenha um mandado de prisão pela Justiça equatoriana, eu tenho um mandado de prisão pela ‘injustiça’ equatoriana”.
– Eduardo Maretti, da RBA
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