Economista defende revisão da estrutura tributária brasileira para promover justiça fiscal frente a 55% de impostos indiretos, pagos igualmente por todos os consumidores

por Luiz Carvalho, da CUT

image_largeSão Paulo – Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, erram na forma e no conteúdo. Na forma, porque não foram discutidos com as bases sociais. E no conteúdo, porque focam no desequilíbrio fiscal, quando a preocupação deveria ser investir na infraestrutura para puxar a aceleração da indústria.

Em entrevista ao site da CUT, o economista e professor destaca que os ajustes sobre o emprego e a renda dos trabalhadores devem ter como resposta dos movimentos sindical e social a cobrança da taxação dos bancos, do patrimônio e da riqueza.

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o governo Sarney e de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo durante a gestão Orestes Quércia (1987-1991), Belluzzo repudia o mito liberal de que o Estado atrapalha o investimento privado – “nas políticas de conteúdo local os Estados Unidos estão em primeiro lugar” – e critica a “completa irresponsabilidade” do aparelho judiciário brasileiro, que impede acordos de leniência para salvar as empresas envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Confira a entrevista:

Os ajustes fiscais eram inevitáveis?

O problema começa na forma como foram propostos e executados. Se a presidenta foi reeleita com uma plataforma que previa a preservação dos direitos e a manutenção de mecanismos de proteção social dos trabalhadores, era obrigatório, antes de lançar o plano e convidar o ministro Joaquim Levy (Fazenda), discutir com as bases sociais.

Os conservadores fixaram as críticas no desequilíbrio fiscal, quando o problema veio da forte desaceleração da economia. Conforme eu disse em 2012, por uma questão de estilo da presidenta, o governo demorou a promover os programas de infraestrutura, demorou a definir os projetos de concessão e isso se deu no momento em que as forças que levaram a economia a ter um bom desempenho começaram a se dissipar.

E essas forças eram uma situação externa muito favorável, determinada pela demanda chinesa de commodities e pelo crescimento conjunto, até 2007, da economia americana e chinesa. A economia mundial estava favorecendo os países do Mercosul, exportávamos manufaturados para os Estados Unidos, tínhamos superávit de manufaturados. Isso permitiu que tivéssemos uma política de valorização do salário mínimo, que ajudou muito a demanda interna, que tivéssemos o crédito consignado. Além da queda dos preços de manufaturados chineses, que favoreceram a compra de bens duráveis brasileiros. Esses fatores se dissiparam entre 2011 e 2012 e o Brasil não conseguiu mudar o rumo.

Na crítica dos conservadores isso não existe, a estrutura da economia não existe, o que existe é um conjunto de relações macroeconômicas, que eles não sabem nem manejar direito, e que resultam em decisões de política econômica. Na medida em que a economia foi desacelerando fortemente, foi difícil obter superávit primário que estava conseguindo.

O remédio para esse cenário é esse que o governo tem aplicado?

É uma tolice o que estão fazendo. Não vão conseguir fazer superávit primário porque a receita cai e o déficit da Previdência sobe com a queda do emprego. Com a queda do volume de transações, os impostos que incidem sobre elas são reduzidos e os empresários também diminuem o nível de atividade para preservar a rentabilidade. Enquanto os bancos racionam o crédito para empresas e aumentam a taxa de juros para o consumidor, além de fazer operações muito rentáveis com a dívida pública.

Essa é uma oportunidade de iniciarmos a revisão da estrutura tributária brasileira. Mais ou menos 55% de impostos são indiretos, pagos igualmente por todos os consumidores, sejam ricos, pobres ou remediados. Enquanto outros impostos diretos, como o imposto de renda, tem participação de 16%. Agora há uma tentativa de se taxar mais os bancos, o patrimônio e a riqueza. Mas não sei se vai prosperar, porque o Congresso Nacional, com as lideranças que tem hoje, não deve acolher uma coisa dessas. As lideranças atuais são muito dependentes de oligarquias regionais e nacionais e elas é que mandam claramente.

Mas as propostas que temos de fazer é para dar o combate a essa lógica, a despeito do erro inicial da presidenta de não ter consultado suas bases e ter cedido de uma maneira inacreditavelmente frouxa às demandas dos setores conservadores e ao mercado financeiro.

Qual deveria ser o caminho?

Deveria ter sido mais cuidadosa (referindo-se a Dilma Rousseff) com o choque tarifário, porque isso vai produzir impacto lá na frente. Deveria ter discutido com os trabalhadores mecanismos de troca, de manutenção de emprego com os reajustes salariais. Tem gente que diz, “se desvalorizar o câmbio, os salários vão cair“, mas se não desvalorizar não vai ter salário, porque terá desemprego. Veja como reduziu o emprego industrial nos últimos anos, o setor mais afetado. Você deslocou trabalhadores do setor de maior produtividade, com chances maiores de ter ganhos reais, para setores de menor produtividade, onde os salários são menores. O fundamental seria a proteção do emprego, o aumento da taxa de investimento coordenada pelo Estado e a moderação do ajuste salarial em troca do emprego. Esse é o ônus que você tem, tem de fazer uma concessão que tem valor do ponto de vista intertemporal, perde agora, mas ganha na medida em que a economia vai se recuperando.

Alguns economistas defendem que o ajuste de tarifas deveria ter sido feito antes. O sr. concorda?

A correção do preço de tarifas produz uma inflação de custos, você está realinhando os preços relativos, e de fato houve um equívoco na ausência de reajuste do preço da gasolina, por exemplo. No caso da energia elétrica o problema é mais embaixo porque o modelo elétrico não presta. Na China, por exemplo, a eletricidade serve aos propósitos de rebaixar os custos de produção e não de ser um fim em si mesmo. Claro que você precisa de uma tarifa que remunere adequadamente o capital para permitir o investimento, mas não pode permitir um setor que ‘commodifique’ de tal maneira a energia elétrica que tenha um mercado livre que, de vez em quando, dá saltos e coloca o quilowatt/hora a R$ 800. Não é possível você tratar só através do mercado a tarifa de um fundo universal. Você tem que ter o controle público disso porque é de interesse dos consumidores e das empresas que são produtoras.

A intenção da Dilma foi muito boa, de reduzir a tarifa e adequar, mas infelizmente também a seca não ajudou. Tem uma inflação corretiva de tarifas e em função disso o IPCA está indo a 8,4% e você está tentando combater isso com aumentos sucessivos na taxa de juros, que é um erro.

Por quê?

Do ponto de vista do equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que esse modelo persegue o superávit primário, diminuindo gastos e aumentando a arrecadação, também está aumentando o déficit nominal por conta da subida dos juros. E isso afeta a dinâmica da dívida pública, porque a dívida aumenta e vai rapidamente para 70% do PIB, exatamente o que desejam corrigir. É uma fórmula estranha.

Na prática, você está fazendo um ajustamento em cima do emprego e da renda dos dependentes, dos que não tem capacidade de se erguer puxando os próprios cabelos, dependem da relação de emprego. Você está transferindo renda para o setor financeiro e para o rentismo por meio da taxa de juros. Como disse, o sistema tributário tem que tentar corrigir fundamentalmente esse desequilíbrio.

Além disso, estamos amarrados numa situação complicada, uma abertura financeira que foi feita no período posterior à estabilização da moeda e que atrela a elevação da taxa de juros à necessidade de fechar o balanço de pagamentos. A desvalorização cambial estimulou o crescimento das viagens ao exterior, estimulou a remessa de lucros e rendimentos, porque quanto mais valorizado o câmbio, com menos reais você manda mais dólares e produz um déficit manufatureiro enorme. Essa desvalorização cambial que vem de 20 anos e não foi corrigida é fatal. Você tem de ter uma política de comércio exterior que supõe, ao mesmo tempo, controle e abertura para aproveitar o que está acontecendo no mundo. Os chineses chegaram aqui e o Brasil estava completamente despreparado para discutir as propostas.

Nesse cenário, como fica a preservação dos empregos?

Estão surgindo propostas como essa do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que pode ser aperfeiçoada e deveria ter sido discutida desde o início diante dos efeitos que já se sabia que viriam com a desaceleração da economia. Alguém disse que essa proposta só protege os setores mais aristocráticos da indústria, mas é uma oportunidade para atrair também os menos protegidos para a sindicalização, porque esses ajustes, e isso está expresso no projeto de terceirização, tem como efeito a fragilização ainda maior daqueles em uma situação de precarização e subemprego.

Na Inglaterra cresce muito a porcentagem de zero hour contratc, que é o que vai virar essa terceirização, ter um contrato de zero hora, onde o trabalhador é chamado para tarefas específicas por meio de uma empresa de prestação de serviços que cobra uma parte do rendimento e deixa o trabalhador às vezes dias sem trabalhar.

O capitalismo está reduzindo o papel dos trabalhadores na formação da demanda global e ficando muito mais dependente do investimento pelos empresários. Só que o investimento pelos empresários é afetado pela perspectiva de baixo crescimento. Neste momento, o capitalismo está tentando impulsionar a economia simplesmente pela valorização fictícia da riqueza. Esse é o ponto que temos de atacar, uma regulação mais dura do sistema financeiro para que eles contribuam para a sociedade pagando seus impostos. Para que tenham ao menos uma participação mais produtiva.

Se deixar passar a regulamentação da terceirização como está, vai enfraquecer ainda mais o movimento sindical, como está acontecendo em todo o mundo. Se for necessário flexibilizar, será preciso montar um modelo de proteção em cima de um sistema de contribuição previdenciário e fiscal que permita, por exemplo, ter um programa de renda mínima para proteger aqueles que foram expulsos do sistema. É essa regulamentação que precisa fazer.

O sr. acredita que a saída sejam as relações comerciais externas?

As pessoas falam para nos integrarmos às cadeias produtivas globais, mas não sabem o que é isso. Os chineses se articularam com as cadeias produtivas locais manejando corretamente os instrumentos centrais da economia para eles. Tiveram o cambio subvalorizado o tempo todo, atraíram investimento estrangeiro, usaram as empresas estatais para fazer joint venture (associação de empresas para explorar determinado negócio sem que percam personalidade jurídica) com as empresas que iam para lá. O sistema financeiro chinês foi praticamente estatal para subsidiar o crédito ao investimento.

E agora, depois que consolidaram o papel internacional, começam a internacionalizar as empresas deles. Temos de avançar muito, colocaria boa parte de capacidade de gestão brasileira e internacional na perseguição desse objetivo, que não implica romper relações com outros, mas não acho interessante entrar em histórias como a Nafta, que fez com que o México se desse mal.

O sr. acha que seria possível um pacto social? Porque alguns pregam, como o economista Marcio Pochmann, que muitos dos industriais estariam mais preocupados com a especulação do que com a produção…

Com a especulação e o rentismo, porque você introduziu nos últimos 40 anos essa distorção que nasce dentro do capitalismo e contaminou as empresas industriais. Se você olhar o que acontece com o desempenho das indústrias, muitas estão ligadas a esse processo de financeirização. As empresas pagam aos acionistas com dividendos, sobre os quais não incidem impostos. E você dá benefício fiscal porque é como se você tivesse tido oportunidade de aplicar seu dinheiro a juros e optou por continuar mantendo dentro da empresa produtiva. Para resolver isso é preciso resolver como o sistema financeiro opera.

Nos Estados Unidos, tem outra bolha, a da Bolsa de Valores e do preço dos bônus. As empresas e os bancos estão cheios de dinheiro e emitindo bônus para fusões e aquisições, portanto, para ganhos patrimoniais e fiscais que você obtém com as deduções. E para o chamado buy back, que é quando você compra as próprias ações para reduzir o número e valorizá-las.

Mesmo que a gente tenha desconfiança que é muito difícil fazer um pacto social, acho que é a única forma de você manter a economia de mercado capitalista funcionando e produzindo bem-estar para a população.

Em quais bases o senhor acha que esse pacto deve ser construído?

Para começar esse pacto deve envolver trabalhadores, empresários e o Estado e isso vai ter repercussão na forma como o orçamento é definido. A ideia do orçamento participativo é muito importante, porque não dá mais para imaginar nessa sociedade que a ideia da democracia representativa é o suficiente. Ela precisa da participação direta frequentemente das camadas da população mais vulneráveis para discutir a alocação de recursos, quanto o Estado será responsável pelo investimento, pela inovação.

Há anos, no mundo todo, o investimento privado não vai sem o apoio do Estado. Nas políticas de conteúdo local, os Estados Unidos estão em primeiro lugar e aqui o pessoal fica discutindo, porque nem bons liberais conseguimos ser. Esse orçamento, que precisa ter sua construção modificada, leva tempo, exige esforço, mas você pode construir um espaço para ter um modelo que seja benéfico para a economia e preserve os interesses dos trabalhadores.

A segunda questão é que não dá para escapar de uma regulação mais justa do mercado de trabalho, porque as novas tecnologias, a robótica, a nanotecnologia vão destruir empregos e não haverá como recolocá-los. A própria revista Economist recomendou um programa forte de renda cidadã.

Na Europa e nos Estados Unidos do pós-guerra, quando houve aquele movimento virtuoso, boa parte dos empregos criados foi no setor público. Na medida em que as tecnologias acumuladas naquele período entre a Grande Depressão e o pós-guerra entraram em funcionamento, deram força aos ganhos de produtividade muito grandes. Mas, ao mesmo tempo, não criaram empregos suficientes e os trabalhadores foram absorvidos pelo Estado e por programas sociais.

Compara-se muito a crise que a Dilma enfrenta agora com a que o Lula enfrentou e também as respostas de cada governo. Seria possível reeditar aquela fórmula de oferta de crédito e capital?

São crises diferentes. Em 2009 o Brasil vinha num movimento de crescimento do consumo apoiado nas medidas que o Lula tinha tomado antes, de valorização do salário mínimo, do crédito consignado, da inclusão. Ele destravou o crédito com a desoneração fiscal para duráveis, num cenário de crise induzida. Não tinha banco brasileiro metido no ‘subprime’ (crédito de maior risco oferecido a quem não oferece garantias). O que tinha era uma restrição ao financiamento porque os bancos entraram em uma crise de desconfiança em relação a eles mesmos. E o governo destravou isso com a criação de um fundo garantidor de crédito para recuperar a economia que cresceu 7,6% em 2010.

A crise atual é de outra natureza, é de perda de fôlego, de uma gestão inadequada do período em que começou a desaceleração. Porque o ciclo de consumo acabou, perdeu capacidade, inclusive, de impulsionar e isso foi combinado com déficit na manufatura enorme. Como se você tivesse querendo recuperar a economia sem que o motor dela funcionasse. Esse negócio do ajuste é como o carro que parou, porque o motor parou de funcionar, e você fosse consertar a lataria. Você tinha que rearranjar outro motor do crescimento, que é infraestrutura, para puxar a indústria. Você nunca teve um problema de demanda na indústria, o problema é que a demanda vazou para fora, é só pegar os déficits da indústria manufatureira, que foi mais de R$ 100 bilhões.

Qual sua perspectiva para o Brasil neste ano e até o final do mandato da Dilma?

Não existe uma categoria mais metida a fazer previsões e cometer erros grosseiros de previsão como os economistas. Mais do que os meteorologistas, mas neste ano já está dado, a queda de 1,5% a 2% do PIB. Tem gente que está jogando o jogo do contente, inclusive meu ex-aluno, o Aloizio Mercadante, que diz que no final do ano vamos nos recuperar. Não foi comigo que aprendeu isso (risos).

Em curto prazo a gente não deve esperar uma recuperação tão breve, até por conta dos efeitos dos ajustamentos, porque os empresários falam uma coisa em público, dizer que tem de ser feito ajuste, e no privado afirma que não vão fazer nada, que estão com medo.

A Dilma foi minha aluna, minha amiga, lamento dizer isso dela, mas ficou apavorada, ficou obcecada com a ideia do ‘investment grade’ (grau de investimento atribuído a um país por agências internacionais), que é um mito. Acha que vão parar de investir no Brasil com esse diferencial de juros, a 0,25% ao ano lá e 13% aqui? Ela ficou impressionada com a agressividade do mercado financeiro em relação a ela, exagerando as dificuldades da situação fiscal. Não tenho nada contra o Joaquim Levy, até almocei várias vezes com ele aqui, mas ele é considerado um dos economistas mais concentrados na ideia de que o ajuste fiscal resolve tudo, que é base do crescimento e isso é um equívoco grave.

O câmbio que imaginei que iam deixar desvalorizar mais depressa estão usando para controle de inflação, que eles produziram, em boa parte, com esse reajuste de tarifas. Atrasar o reajuste de tarifa foi muito ruim, mas como você juntou tudo num mesmo pacotão, o impacto foi maior.

Vamos supor que tenhamos uma boa desvalorização cambial e a economia mundial cresça, em vez de 3%, eleve para 5%. Isso resultará em um impulso das exportações e só vejo esse caminho.

A não ser que o governo consiga definir um programa de concessões na infraestrutura e que comece a funcionar logo. Mas neste ano não terá impacto, porque vai ser anunciado agora, pode ser que interfira no ano que vem. Se o Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) conseguir articular direitinho esse programa de concessões e botar dinheiro dentro da economia, criando renda, emprego, aí acredito que, sendo bem sucedido, teremos espaços para crescer. Mas precisa, para compensar o efeito recessivo das medidas que estão sendo tomadas, aumentar o orçamento de capital do governo e chamar as empresas para a concessões. E tocar o acordo com os chineses, que talvez demore mais, mas também é importante. Não sou pessimista, acho que há espaço para crescer.

Mas o investimento na infraestrutura não é prejudicado por grandes empreiteiras estarem envolvidas na Lava Jato?

Isso é a completa responsabilidade do aparelho judiciário brasileiro, no sentido moral. É conversa mole dizer que eles não podem permitir os acordos de leniência para salvar as empresas e suas estruturas. Uma coisa é punir os empresários malfeitores, isso ninguém discute, outra coisa é não deixar esse sistema empresarial, que é complexo e muito grande, funcionar. Não adianta dizer que eles formam um cartel. Eles são um cartel! Hoje em dia, se você olhar toda a economia capitalista, ela é toda muito concentrada, não existe a livre concorrência. Você tem que regular isso e ter força suficiente para impedir que a corrupção comece a andar e entrar por todos os lados. Não sei se o Estado brasileiro tem condições de fazer isso. Agora, impedir que as empresas participem de novas licitações é um absurdo.

O governo pode fazer uma proposta de reestruturação dessas empresas, inclusive, trocando de controle. Não é suportável que as mesmas pessoas voltem a comandar as empresas, mas não pode destruir as empresas e até isso é um fator que dificulta a recuperação do Brasil.

O governo poderia atrair gente para comprar, como os chineses querem comprar, vender outra parte das ações. Fazer com que os empresários paguem com suas ações de controle e revenda essas ações no mercado.

O que é mais difícil: governar o Brasil com o PMDB ou o Palmeiras com a turma do amendoim?

Eu fui do PMDB, fui assessor do Ulysses Guimarães e era outro MDB. Esse PMDB atual eu não conheço. Mas o Palmeiras é um clube muito conflitivo e eu tive uma experiência de vida muito importante lá, onde prevalece o particularismo de baixa octanagem. Levei a Parmalat ao Palmeiras e as pessoas ficaram contra porque diziam que a Parmalat ia ganhar muito dinheiro. Queriam que perdesse? Estavam montando um time para ganhar campeonatos e ganhamos vários. Com o estádio foi a mesma coisa, mas eu não me queixo, a vida é assim. Teve gente que se jogou no chão quando eu estava no hospital e mandei demolir o Parque Antártica velho. Depois, quando começou a subir, falavam que não ia funcionar. Agora o estádio tem vários pais. Eu só fui pela primeira vez ao estádio agora, no jogo contra o Atlético Mineiro, porque os que eram contra iriam chegar e dizer coisas hipócritas e eu não gosto de hipocrisia. E os que são a favor iriam querer celebrar de forma personalista e isso não é verdade, não fui eu quem fez o estádio, fui apenas o instrumento de um desejo de milhões de palmeirenses.