por: Sérgio Sérvulo
Por que somos contra a corrupção? Porque o dinheiro da Petrobrás é dinheiro público?
Certamente sim.
Porque esse dinheiro poderia pagar tantas escolas, tantos metrôs, e tantas merendas escolares?
Certamente sim.
Mas não é só por isso.
Se não existisse a Petrobrás, aquela dinheirama iria para a Shell, e não estaríamos preocupados.
Assim, não é esse o motivo principal que nos faz odiar a corrupção.
Há um motivo básico pelo qual somos contra a corrupção: somos, invariavelmente e sempre, contra todo tipo de corrupção, porque ela é imoral e antijurídica. Praticar a corrupção é praticar o mal. E a regra básica da moral é esta: fazer o bem e evitar o mal.
Resolvi escrever este editorial porque fiquei impressionado com duas notícias, de que tive conhecimento, sobre o comportamento de dois deputados.
A primeira delas fala de um deputado que, tendo recebido dinheiro de propinoduto, o encaminhou para a sua igreja. Ele errou, certamente, porque a ninguém é lícito praticar o mal tendo em vista uma boa ação. Todos sabemos que os fins não justificam os meios.
A segunda notícia é esta: o deputado Aliel Machado, da Rede, que fez parte da Comissão Especial da Câmara, esteve em dúvida até o momento de proferir o seu voto. E decidiu-se, afinal, a votar contra o impeachment, por razões jurídicas, e não políticas.
Tenho ouvido várias opiniões favoráveis ao impeachment, seja de deputados – proferidas nos debates que a TV tem transmitido – seja de amigos meus. E nunca, nunca, invocam razões jurídicas. Este, por exemplo, diz que a crise econômica é profunda. Outro diz que não se trata de um golpe, mas de um contra-golpe. Outro diz que o governo do PT enterrou os sonhos da esquerda.
Bem, admitamos, apenas para argumentar, que essas alegações sejam verdadeiras. Acontece que, perante a Constituição, nenhuma delas pode fundamentar a deposição de um presidente. Somos uma república porque, entre outras razões, o mandato do presidente é politicamente intangível. Não fosse assim, seríamos uma república de bananas. Só ali o presidente pode ser deposto sem que tenha praticado crime de responsabilidade.
Espanta-me a facilidade com que se costuma ignorar o Direito, como se as normas jurídicas fossem descartáveis, mera formalidade. Como se não fossem, como dizia Pontes de Miranda, “os fios invisíveis que sustentam as civilizações”.
Sou contra a corrupção, e sou contra a deposição da presidente, por uma só e a mesma razão: porque ofendem à moral e ao Direito. Só em república de bananas o presidente que vai mal pode ser deposto. E só em república de bananas a cidadania pode ser irresponsável a ponto de embarcar nessa aventura. Se rejeitamos, de partida, esses princípios, que alternativa poderemos construir?
Isso me obriga – se quero ser justo e coerente – a pensar duas vezes sobre as minhas escolhas. Tal como fez o deputado Aliel.