O vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, considerou muito positiva a abertura de diálogo com os partidos políticos promovida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em reunião realizada na quarta-feira (10) para discutir o detalhamento das regras para as eleições de 2014. Amaral representou o PSB na reunião, que contou com representantes de 25 dos 30 partidos políticos em atividade no país e também com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além do ministro do Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), que será o presidente do TSE nas próximas eleições.
Para o dirigente socialista, a reunião ganhou ainda maior importância por ter sido a primeira iniciativa do gênero realizada pelo TSE em toda a sua existência. “Além disso, a presidente nos garantiu que o TSE não extrapolará nesse papel regulamentador, ou seja, não irá legislar sobre a matéria, como vinha acontecendo”, elogiou Roberto Amaral.
A ministra Cármen Lúcia também designou o ministro Toffoli como o relator da regulamentação das Eleições de 2014 e adiantou que esta deverá ficar pronta até setembro. “Outro fato inédito e que beneficia os partidos em toda a organização necessária para as campanhas políticas”, elogia o vice-presidente do PSB. Ele também revela que ficou acertado durante a reunião que a primeira resolução da regulamentação para 2014 será o Calendário Eleitoral, que deve ser editado até maio do ano que vem. “O ministro Toffoli se comprometeu a remeter as minutas de resoluções previamente aos partidos”, destacou Amaral.
O TSE tem a prerrogativa de detalhar a legislação eleitoral, instituindo regras sobre o calendário eleitoral, propaganda política e restrição para o dia da eleição. A ministra Cármen Lúcia explicou que decidiu convocar a reunião porque o TSE tem obrigação de aprovar resoluções para eleições, assim, para deflagrar o processo, convidou os protagonistas da democracia – os partidos políticos, bem como os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional.
O mandato de Cármen Lúcia como presidente do TSE termina no dia 20 de novembro. Depois, o ministro Marco Aurélio Mello assume pela terceira vez a presidência do TSE até 14 de maio do ano que vem, quando dará lugar a Toffoli.
