por: Roberto Amaral
Postado na Carta Capital on line dia 29/01/2013
Dilma Rousseff em encontro do PMDB em setembro de 2011. O partido sintetiza a geleia geral da política nacional. Foto: Valter Campanato / ABr
Completamos uma década de governo de centro-esquerda, o mais longo e tranquilo período de governos progressistas, tanto do ponto de vista institucional quanto social. Nada que nos lembre, sejam os anos 50 (marcados pelo golpe reacionário que levou Vargas ao suicídio), seja o golpe proto-fascista de 1964, com sua longa noite de horror. Nada que nos lembre, sequer, o governo desenvolvimentista de JK, juncado por sucessivas tentativas de golpes de Estado e insurreições militares, articuladas antes mesmo de sua posse.
Na verdade, estamos, desde 1985, vivendo nosso mais longo período de estabilidade democrática, de preeminência do poder civil e silêncio dos quarteis, da história republicana.
O que avançamos à esquerda nesses dez anos só é comparável (talvez até superando-o) ao que o país avançou nos governos Vargas e Jango e, pela primeira vez, a direita não teve condições de interromper o processo de ascensão das massas, embora cogitasse dessa aventura em 2005, da qual recuou em face de seu medo contumaz da voz das ruas. Avançamos sobretudo em conquistas econômicas e sociais, que ajudam a explicar a notável popularidade de Lula e de Dilma. Estamos, todavia, ainda a pagar um preço absurdamente elevado pela “governabilidade”, o nome elegante da construção da base de apoio parlamentar, preço que impede o avanço político. Pois tudo tem seu preço.
A avaliação mais corrente ao período deita suas raízes no plano econômico, considerado, à esquerda e à direita, como fiador da popularidade dos governantes, financiador que é dos avanços sociais, os quais, para poupar espaço, resumiremos na dupla pleno emprego-distribuição de renda: 42,5 milhões de brasileiros entraram no sistema financeiro e conheceram o crédito, tornado acessível graças à intervenção política da presidente.
No segundo semestre de 2002, em plena campanha pela sucessão presidencial, o presidente FHC convocou todos os candidatos para uma ‘reunião de Estado’ (estive em uma delas, acompanhando o candidato Anthony Garotinho, à época no PSB), para anunciar a falência do país. O governo, em seu outono, correra uma vez mais ao FMI e precisava que o próximo presidente honrasse os terríveis compromissos assumidos com a banca internacional. Passados 10 anos, o Brasil, de devedor, tornou-se credor do FMI; a inflação anual caiu de 12,5% para algo como 5%; as reservas cambiais são superiores a um ano de importações, a realidade cambial foi restabelecida e a dívida pública líquida caiu como fração do PIB. Acabou-se com a lengalenga de ‘Banco Central independente’, independente do país e dependente dos banqueiros.
Outros excepcionais indicadores do amadurecimento de nossa economia remetem ao reconhecimento internacional, cuja justa medida é o fato de sermos, hoje, o quarto destino mundial de investimentos estrangeiros (65,3 bilhões de dólares, segundo a Unctad), e o Tesouro Nacional emitir (e vender) títulos de 20 anos, pagando uma taxa de juros real inferior a 4%! E tudo isso – e muito mais – mantendo a política de aumento real do salário-mínimo. A qual, nesse governo, contrariando economistas da FGV, deixou de ser elemento inflacionário. Aumentou-se o salário mínimo, aumentou-se a renda dos assalariados, aumentou-se o crédito, derrubaram-se os juros, e a inflação permaneceu sob controle.
Mas, o que mais festejo são os ganhos políticos e o que mais critico é a timidez política, e exatamente por isso elogio, finalmente, o pronunciamento da Presidente na televisão, tão bom que irritou a direita impressa. Espero, porém, que esse pronunciamento não seja o primeiro e último. Pois, se o grande mérito do governo foi a decisão de governar para as grandes massas – decisão de que decorrem os ganhos na economia – são tímidas as conquistas políticas e ainda mais tímida a disposição do governo de enfrentar o debate político, esperando que por ele falem os movimentos sociais, desarticulados e esvaziados, exatamente pelo exílio da política.
Ilustra essa inapetência política a forma como foi anunciada a queda dos juros pela qual clamavam sindicatos, empresários, a sociedade e a boa política (jamais nos esqueçamos dos discursos de José Alencar), apresentada que foi como mera medida econômica!
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Ora, a queda dos juros foi decisão política da presidente, para a obediência da tecnoburocracia econômico-financeira e da banca, como foi sua decisão, política presidencial, determinar a correção no câmbio, o aumento do crédito pessoal e cutucar, com a ação dos bancos estatais, a banca refratária.
O governo, acossado pela crise de 2005, optou pela composição a mais ampla possível – elástica tanto do ponto de vista do espectro ideológico quanto do padrão ético – abrigando sob suas asas desde a esquerda (PSB, PT, PCdoB e PDT) a partidos como o PP de Maluf, o PTB de Roberto Jefferson e as armadilhas dos soi-disant evangélicos, enfim, uma malta que tem sua grande homenagem no velho e notório PMDB. A contra-prestação veio em termos, pois, se a governabilidade foi assegurada (mas não só como efeito dessa composição), a maioria no Congresso, hoje como ontem, é instável e rentista, sempre sujeita que é ao toma lá – dá cá.
De outra parte, essa geleia, informe e contraditória política e ideologicamente, privou o governo da ação das massas, que lhe são favoráveis, desmobilizou os sindicatos e não ensejou o surgimento de movimentos sociais e culturais capazes de trazer para a política os novos valores e as novas aspirações. Isolando-se, o governo corre o risco de imolar-se nas teias das transações da pequena política, a rainha do Parlamento de hoje, deixando a política para os ‘outros’.
Tal privação talvez explique a resistência de nossos governos em enfrentar a necessária reforma do Estado, que só nós podemos patrocinar, democratizando-o e descondicionando-o da destinação neoliberal para a qual foi moldado. Intocado, permanecerá o Estado de ontem herdado do tatcherismo e da razzia dos dois Fernandos: anti-povo, anti-nacional, o Estado da banca e dos privilégios, o Estado privatizado pelos interesses do capital, uma estrutura, portanto, que resiste à modernidade, à supremacia dos interesses nacionais e das grandes massas, alienado funcional e ideologicamente.
Ao não politizar seus avanços e conquistas, o governo de centro-esquerda renuncia à formulação de um corpus ideológico que daria significado e permanência às conquistas alcançadas, a melhor maneira de garantir no futuro a sobrevivência dos avanços de hoje.
No nosso silêncio fala a direita.
O povo, que apoia o governo que o beneficia, é alvo de uma guerra ideológica sistemática levada a cabo pelos grandes meios de comunicação de massa, ideologizados, partidarizados, reacionários. Trata-se, porém, de guerra sem conflito, pois um só exército vomita fogo. Este é o preço da inércia dos partidos, da inércia do que ainda resta de esquerda, esquecida de que, até para ocupar caixinhas no organograma do governo, é indispensável travar a luta política. Sem ela, ou perdemos o governo ou dele seremos apeados.
Veremos o que virá.