O Brasil tem um grande passado pela frente.

Millôr Fernandes

Roberto Amaral*

Introdução

Impossibilitados de assumir a descoberta do Brasil (atribuída a um almirante português), os militares se autoproclamam fundadores do país, da nação e da pátria (da qual são filhos e pais),  e para tanto não hesitam em tentar construir uma narrativa própria, que, embora desapartada dos fatos, contribui para a edificação da imagem de que se auto investem,  de protetores da pátria, uma adolescente sem autonomia volitiva, insegura, frágil, donde carente da curatela com que a assistem.  Não sei se têm consciência de que, pretensamente sujeitos da história, apenas desempenham o papel de servidores dos interesses da classe dominante, os quais jamais se confundem com os interesses do país em eterna construção.

Dessa reivindicada preeminência sobre a vida nacional (cujo exercício se atribuem como uma missão) decorre o inventado projeto de “coesão nacional e sentimento coletivo de Pátria” mediante o qual intentam impor um corpo ideológico concebido na caserna e nos cursos de formação e especialização acompanhados nas diversas academias militares dos EUA.

Os militares cuidam não apenas dos limites políticos impostos ao povo pela curatela que decretaram e executam, mas interferem no ditado de seu futuro, de sua conformação social, de seu ordenamento político,  e, mesmo dos seus valores. Decidem o que é pátria e como deve ser amada. Decidem o que é democracia e qual democracia deve ver adotada. Decidem o que é interesse nacional e descuidam da defesa da soberania. De forma maniqueísta classificam as ideologias como boas e nocivas, decretam o que entendem como paz social (e seu dever de assegurá-la).  Não obstante a pobreza,  a educação segregacionista, o racismo, o preconceito social, as discriminações de gênero, a opressão da misoginia,  a brutal desigualdade social, a intolerância fraturando a sociedade, a violência larvar que se espalha como rastilho de pólvora, os militares, cujos chefes professam o dissenso,  proclamam a existência tanto de um “sentimento coletivo de pátria”, por explicar, quanto de uma “coesão”, fruto da prevalência do que dizem ser o “tradicional perfil psicossocial da Nação”, que eles definem como “conservador evolucionista e não imobilista”, uma formulação pelo menos esdrúxula.

Nosso país tem seu   presente — e  seu futuro, se as amarras não forem quebradas–, condicionado pelo seu passado. Feitoria, colônia,  império e república foram fundados na violência do latifúndio, da terra farta para poucos donos, no genocídio das populações nativas, na escravidão de negros e índios, na servidão de brancos pobres. Na exploração do trabalho assalariado. Sob o baraço e cutelo do senhor da terra, os antepassados dos militares de hoje e da população da Faria Lima.

Desde seu primeiro dia, o exército cumpre o papel de  repressor, seja, na colônia,   como representante do poder reinol, seja, na colônia e no império como instrumento do senhor da terra, seja, na república, como guarda pretoriana do capital concentrado.

Desde a colônia e por todo o império, e mesmo na república, nossa história, assaz cruenta,  registra um sem-número de   insurgências populares, a contínua resistência dos povos nativos,  levantes de negros, camponeses  e pequenos  proprietários; rebeliões de senzalas ao lado de movimentos autonomistas e guerras pela independência que percorreram todo o país, de Norte a Sul. Todos sufocados por inaudita violência das forças armadas do Estado brasileiro. Na república, depois do Massacre de Canudos, a história debita o assassinato de 8 mil indígenas à última ditadura, erguida para conter a emergência das massas, que assustava as forças conservadoras e a geopolítica dos EUA para o continente.  Durante 21 anos o mandarinato dos generais procurou dividir a sociedade brasileira; é desse então a disjuntiva fascista  “Brasil, ame-o ou deixe-o”). O rol de assassinatos e torturados jamais se considerará definitivamente apurado.

Os militares não fazem remissão a esse mundo, que é sua história, e proclamam a necessidade de coesão em defesa da ordem que sustenta a injustiça social e acentua o conflito de classes. Servem e dão susrentação  a um governo intrinsecamente voltado para o objetivo de fraturar a sociedade brasileira, estimulador da violência e praticante do dissenso. Uma vez inoculado no corpo social o germe da violência – e no Brasil de hoje o principal vetor é o presidente da república – ele próprio desencadeia sua dinâmica de propagação. A violência está presente em todos os escaninhos da sociedade.

Autoproclamados fundadores da pátria, os militares exercem a curatela sobre a sociedade  interferindo no andamento e na narrativa da história. Desde sempre. E sempre em defesa da ordem estabelecida pelo mando da casa-grande. Desta feita, depois de definir a nação que nos reservaram – conservadora e liberal-, anunciam o projeto de coesão nacional, alcançado mediante a redução ideológica, uma harmonia derivada da subsunção da diversidade, a paz que só se obtém quando a vida política é subtraída.

Quantos tombarão na vã tentativa de harmonizar pontos de vista de uma sociedade multifacetada e fragmentada? Quem quer homogeneizar a sociedade diversificada se prepara para matar, ensina a história.

 Instrumento de política de Estado, de um Estado dividido pela luta de classes, as forças armadas exercem o papel de guardiãs da ordem e do congelamento social. A preservação do statu quo ante é o pressuposto da segurança que os interesses da casa-grande reclamam.

O sonho de qualquer Estado autoritário. É a essência do nazifascismo!

E como  futuro nos acenam com um estado centralizador, monopolizador de sentimentos e de ideologia, construtor de valores, fundado na ordem, impermeável à contestação, à diversidade, ao sonho e à utopia que movem a História. O novo país da utopia militar será alimentado, dizem, pelo “revigoramento do patriotismo, do civismo e de valores morais tradicionais, em contraposição a valores sociais, muitos deles contaminados pelas ideologias radicais”, neutralizadas as correntes de pensamento ideológico que consideram radical ou utópico.

O que estiver fora de seu receituário deve ser descartado, como erva daninha.

A reprodução social do mundo herdado da colônia, estratificado, preservador do mando, da sotoposição da sociedade sob o braço, o baraço e o cutelo do senhor, branco, rico e proprietário de terras e homens, sócio do tráfico negreiro internacional, produtor de açúcar, ou algodão ou café destinados ao mercado externo com pouca ou nenhuma vinculação com a vida local. Um passado que se projeta no presente, adiando o futuro, quando a sociedade que aspira à modernidade e ao republicanismo, persistentemente postergado, permanece presa aos condicionamentos históricos que remontam ao escravismo e ao latifúndio, ao racismo, ao androcentrismo, à misoginia e à discriminação social.

Coesão nacional

Uma das metas  do “Projeto, para 2035”, é alcançar o que denomina de “Coesão nacional e sentimento coletivo de Pátria” (tema 11). Parte do pressuposto, falso, de que “o perfil psicossocial da Nação” é conservador, e que, nos anos que nos aguardam, evidentemente  na égide do atual regime, na contramão da realidade conhecida, terá o país vivido o “sucesso do modelo econômico liberal”, que, sabidamente, congelou o crescimento nacional, explodiu  as taxas de  desemprego e levou a extremos a  queda de renda dos trabalhadores, trouxe de volta a espiral inflacionária, desindustrializou a economia e procedeu ao processo antinacional de desestatização que, depois da Eletrobras, ameaça liquidar a Petrobrás.  Tudo o que nos divide, acentua distâncias sociais e econômicas, aumenta o distanciamento do povo do  processo político decisório.

Os militares, porém, falam no “revigoramento do patriotismo, do civismo e de valores morais tradicionais”, que se se teriam imposto “em contraposição a valores sociais”. E o que são valores sociais senão  a  preeminência de valores coletivos sobre o individualismo liberal, senão  a batalha contra a iníqua concentração de renda?

Coesão social é a atração comum de indivíduos  para formar um todo. É, ao mesmo tempo, ideologia e emoção. É ao mesmo tempo impulso e situação, resultado e condicionante para muitos indivíduos se manterem unidos dentro de uma formação social. Supõe o atendimento a anseios concretos,    a crença em um projeto comum, como o sentimento de defesa nacional em face da agressão de um inimigo.

Mas o que é, afinal, “coesão social” em sociedade marcada pelo conflito capital-trabalho, minada pela exploração dos assalariados, pela concentração de renda, pelo desemprego? Sociedade na qual  o 1% de brancos milionários controla a economia do país, onde cerca de 35 milhões de pessoas passam fome e outros 130 milhões vivem abaixo da linha de pobreza?

Uma sociedade em guerra com seus pobres.

A sociedade brasileira de hoje, fragmentada, foi gerada por uma história fundada na escravidão negra e no genocídio indígena, na sobre-exploração do branco pobre, no racismo e no preconceito larvar, na exploração de classe, no latifúndio, na sotoposição de todos os movimentos populares, da colônia à republica. Na alienação dos interesses nacionais em face dos grandes impérios. No projeto de uma economia agroexportadora, especializada em fornecer os produtos tropicais demandados pelas grandes potências. Desde a distante feitoria até hoje, um só mando. Não sem razão, fizemos a independência (uma negociação com o Reino intermediada pelos bancos ingleses, que cobraram rica comissão) sem abolir a escravidão; 67 anos de um império conservador marcado pelos interesses da terra concentrada e pela escravidão; uma República que nasce preservando os interesses dos capitais rurais que conspiravam contra a industrialização e a modernização do país. Um república juncada de golpes de Estado militares e ditaduras levados a cabo para impedir a emergência dos interesses populares.

Não há, pois, no horizonte, a perspectiva de coesão, senão a pasmaceira imposta pelas ditaduras, porque somos uma sociedade fragmentada, dividida, racista e preconceituosa, ainda hoje à procura de um projeto unificador. Sociedade dividida porque reproduzimos na contemporaneidade os pecados de nossa formação, a fonte do poder inabalável da casa-grande que atravessa toda a história preservando o mesmo mando, da feitoria à república: o colonial-escravismo que foi montado e mantido pela violência contra o homem e a terra, o genocídio continuado dos povos nativos,  a ignomínia da escravidão, o império da propriedade concentrada sobre a liberdade e a vida, a depredação ambiental, a derrogação de todas as tentativas de afirmação do poder popular, a alienação ideológica, a concentração da terra que por séculos vem produzindo a miséria no campo e nas cidades.

A sustentar esta ordem, as forças armadas.

E sobre essa sociedade ainda age a extrema-direita civil e militar, aprofundando o dissenso que, levado ao paroxismo, pode nos conduzir ao conflito social e a fraturas ainda mais profundas.

Não há coesão possível  em sociedade dominada pelo patriarcalismo, pela concentração de renda e riqueza, pela  superexploração de todos os  preconceitos, principalmente os de raça e gênero.

É esse cenário de iniquidades que os militares se aplicam em preservar, ignorando a crescente concentração de renda que acentua as desigualdades e fratura qualquer coesão social. E para esse agravamento contribui a ideologia dominante, quando os poucos programas de inclusão social, tímidos, são anatematizados como “populistas”, a adjetivação depreciativa com a qual  a classe dominante rotula toda iniciativa política que leve em conta os interesses das grandes massas deserdadas do capital.  “Populistas”, na verdade, são aquelas iniciativas que poderiam reduzir os entraves à coesão social, como os programas de renda mínima, a política de cotas para ingresso na universidade pública, beneficiando indígenas e negros.

Assim se explica a resistência da classe-dominante ao ensino público, gratuito e de qualidade, e à universalização do direito à saúde e à assistência médica.

Qual o universo  de coesão nacional e sentimento coletivo de pátria?

Ao lado dos militares e dos empresários, e dos rentistas, enfileiram-se os negros e os indígenas ainda sobreviventes? Os camponeses sem terra, os pobres de um modo geral e os moradores de rua? Os habitantes dos alagados do Recife ou das palafitas de Manaus e Belém? Os favelados de Rio e São Paulo e de todas as capitais brasileiras? Os desempregados?

Como pensar em coesão social se o país está deliberadamente dividido em uma maioria esmagadora de pobres e muito pobres e poucos ricos que tudo podem porque controlam a economia e a política? É essa minoria mínima que formula as leis, que constitui o poder judiciário e aciona as forças armadas para a contenção dos protestos sociais. É esse estado de classes que divide a nação e impede a coesão. O projeto, não explicitado, é aprofundar o fosso social, mediante a exploração de classe e a concentração de renda. É mesmo o preparo da guerra civil tão propalada pelos neoconservadores.

Na caminhada para a coesão os militares indicam adversários a serem abatidos. Como o trumpismo, em cujo primarismo se alimentam, elegem como adversária a “revolução cultural” e o ensino de um modo geral, que teria abandonado “valores morais, éticos e cívicos”. A “revolução cultural” dizem ver  “promovida pelas correntes ideológicas radicais”, radicais simplesmente porque antagonizam o atual modelo de dominação social, que a ordem militar sustenta. E por isso precisam ser erradicadas.   O ensino é elevado ao pódio de adversário perigoso, quando deixa de ser mero instrumento de reprodução da ideologia dominante. O conceito de “revolução cultural”, tomado de empréstimo à ultradireita estadunidense,  conjuga com outras idiossincrasias, como  o tal “globalismo”, o “politicamente correto” e a “ideologia de gênero” e o “marxismo cultural”.  Diz respeito  a todo e qualquer movimento que tenda a promover a reflexão, que mobilize as mentes, que  discuta valores, que mexa com o statu quo, que inove, que revolva a pasmaceira que barra o progresso humano. O ser autoritário, por definição intolerante, não convive com a liberdade, não se dá bem com o debate, não suporta o diferente ou o divergente. Termina detestando a vida. Uma das características do totalitarismo fascista, de par com sua aversão à cultura, é sempre ver o conhecimento como fonte de contestação, subversivo, na medida em que põe em xeque os dogmas que servem à sustentação do sistema.

A assinatura fascista da utopia militar está na promessa de “neutralizar o poder das correntes de pensamento ideológico radical e utópico”; trata-se de impor a uniformidade ideológica, o sonho de  todo regime opressor. Mas ao mesmo tempo é seu calcanhar de Aquiles. Por mais monolíticas que sejam as estruturas estatais voltadas para a repressão, há sempre uma nesga de espaço por onde sempre aflora, se imiscui, flui, o pensamento contestador, como demonstra a resistência dos intelectuais brasileiros aos muitos períodos de ditadura.

Como, por exemplo, demonstra este livro.

* Roberto Amaral é escritor e ensaísta, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2003/2004). É  autor  de História do presente: conciliação, desigualdades e desafios (Edição Expressão Popular).

* Capítulo no livro Comentários a um delírio militarista. Manuel Domingos Neto (Org.). Editora Gabinete de Leitura.Teresina. 2022