“L’important n’est pas ce qu’on a fait de l’homme, mais ce qu’il fait de ce qu’on a fait de lui.”

Jean-Paul Sartre

“Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo diferentemente; 

cabe transformá-lo.

Marx. 11ª Tese contra Feuerbach

Roberto Amaral* 

Se Antonio Gramsci não houvesse formulado o conceito de intelectual orgânico, Antônio Houaiss o teria construído, com sua vida, sua existência política, de intelectual permanentemente engajado, comprometido, buscadamente e ostensivamente comprometido com seu tempo, com sua história, a história e o tempo de seu povo: a humanidade. Engajado, no mais legítimo e profundo sentido sartreano, porque, acreditando na possibilidade de escolha do homem, sempre se escolheu, se definiu, se inventou. Por isso, intelectual dos mais possantes, jamais foi um contemplativo. Ao contrário, soube e sabe sempre pôr o acento nas tarefas imediatas  que de todos exige –mas entre nós exige principalmente dos intelectuais–,  um mundo de fome e de opressão. A essência de sua vida é determinada por uma existência de militante, de uma militância que faz da palavra, do texto, sua arma predileta. Talvez por tudo isso se tenha escolhido como  artesão da palavra e operário do livro, uma e outro meio, objeto, instrumento de militância, de intervenção política na realidade que busca sempre melhorar. Político da palavra, político do texto, político da tradução, político da filologia, político na política diplomática, político da cultura, político como dirigente partidário e socialista.

Estamos afirmando  que a política, na vida deste político que se notabilizou como filólogo, não é uma só tese, ou um acidente, um acaso, um departamento secundário: é a toda dimensão de humanismo ditada pela visão crítica do mundo em que vivemos. É uma definição, com todas as conseqüências possíveis.

É o humanismo socialista, ou um humanismo socialista, a cuja construção dedicou a práxis e a reflexão dos últimos anos.

Perdidos Deus e os valores inscritos na eternidade, o homem, assim livre mas à míngua, foi descobrir ou inventar a liberdade de escolher-se, descobrindo-se e definindo-se diante dos fatos objetivos; a irresponsabilidade do “estava escrito” transforma-se na responsabilidade essencial do ser humano: construir seus próprios atos, definindo-se diante do mundo e tornando-se responsável, por seus atos e pelo mundo. Responsável pelo que é, pelo que escolheu ser, e pelo mundo, que já é outro a partir de seu invento, porque o homem responsável não é responsável apenas pela sua escolha, pela sua estrita individualidade, mas por todos os homens, pelo mundo, pela humanidade, sem a qual perecem, homem e mundo. Eu não escolho o mundo nem o construo para mim, mas, nele, eu me escolho e escolho  para todos os homens.

Sujeito do processo –isto é, assumindo a responsabilidade de sujeito no processo– assume o indivíduo a responsabilidade de mudar o mundo em proveito do homem ser coletivo. É uma decisão radical, porque não permite alternativas. Não atuar, é comprometer-se com o statu quo, é conservá-lo, é fazer-se agente da injustiça e da opressão. Sua opção é por uma humanidade que precisa sobreviver, mas, que, antes de tudo, precisa salvar o homem concreto e sua liberdade concreta.  

Antônio Houaiss descobriu cedo que para lutar contra a fome e a injustiça social era preciso, primeiro, mexer no sistema político e econômico que as alimenta e ceva; daí o engajamento como a priori da reflexão, e a ação como anverso da contemplação; daí os papéis intransferivelmente transformadores que incumbem ao intelectual e à literatura, independentemente do papel que a literatura possa desempenhar na luta de classes. Mas que é literatura, particularmente em Houaiss,  senão quase tudo além do texto? Assim tento explicar o caminho de uma definição intelectual determinada pela práxis. Por outras palavras, isso que podemos chamar de humanismo socialista não resulta, em Houaiss,  de um determinismo da visão clássica classe versus classe, que não rejeita, mas de uma visão ética da história, de uma história viva, que não morre, de uma nova ética marxista, que, por seu lado, é filha da realidade objetiva. Uma ética que salta fora do imponderável foro íntimo dos homens para construir uma consciência que é sempre social porque determinada pela existência concreta, o ser e pôr-se no mundo. Os papéis deixam de ser irrecusáveis e compete ao homem construir o seu mundo, em face do mundo, tal qual é. Não apenas  o ser coletivo, mas também o ser individual, que, escolhendo o melhor para si, também está escolhendo o melhor para a humanidade, pois nada pode ser bom para o indivíduo se não o é para todos. O ser ‘individual’ e o ser coletivo, assim, não conhecem paralelas, mas caminhos bifurcados, canais intercomunicantes, instâncias interdependentes. Contrario senso, tudo que é ruim para a humanidade é também ruim para o indivíduo, e ninguém é livre num mundo de escravos, ninguém desfruta de liberdade num mundo de opressão, ninguém goza de paz num mundo de guerra, ninguém é feliz num mundo infeliz, ninguém está alimentado num mundo de fome. Ou ainda, todo bem,  ou  todo o mal, é universal, é universal a fome, é universal a opressão, ou, finalmente, não há liberdade individual. A única forma de salvar o homem é através da salvação da humanidade.

A unidade obra e vida em Antônio Houaiss  tem por base esse substrato e por objeto a reconstrução do ser humano: intelectual comprometido com a reflexão que anima a ação, o conceito que instrumentaliza a revolução, a liberdade concreta do homem livre num mundo/humanidade de homens livres. O intelectual é o aríete de um mundo concreto de fome e de opressão.

Relembremos: não basta interpretar o mundo; fundamental é transformá-lo. Esta é a tarefa do intelectual orgânico.

A política é uma exigência, pois é nela que o homem pode refazer o que foi feito com ele e dele. Esta reversão é a única forma ética de fazer a história. A história que é mudança, desenvolvimento contínuo, revolução, progresso. Por isso, a política é uma onipresença em sua obra, conduzindo as circunstâncias e as contigências. O processo permanente de escolher-se a cada minuto, diante de cada fato, reafirmando os compromissos políticos que justificam a atividade intelectual. O intelectual orgânico, cuja consciência é uma determinação de sua vida, militante no sentido mais prático que se possa extrair da palavra.

Num quadro de estrita força lógica, a formação política deste intelectual maior começa cedo, construída numa lojinha de porta-e-janela da rua Gustavo Sampaio, num Rio de Janeiro que ainda aspira à modernidade (ou o rompimento com o patrimonialismo) pelas mãos e armas de uma revolução arcaicamente positivista e precocemente reacionária. Muitos anos seriam necessários para que a sociedade descobrisse que os protestos  antioligárquicos geravam o continuismo tenentista e que a democracia de 1934 continha o germe da ditadura de 1937. O preceptor  de Houaiss seria o alfaiate português José Alves Machado, anarquista como quase toda aquela geração de proletários portugueses, espanhóis e italianos imigrados. O ofício do corte e da costura se cumpria paralelo ao ‘curso’ que ministrava a três ou quatro meninos mal entrados na adolescência. Só anos mais tarde a especulação intelectual começa a tomar forma de associatividade, na Escola Comercial Amaro Cavalcante, onde o futuro lingüista foi cursar contabilidade, e o adolescente de 15 anos ingressa na Federação Vermelha dos Estudantes. Aí a militância se dá de mãos dadas aos estudos preparatórios para o concurso e o ensino secundário como professor  da então Prefeitura do Distrito Federal, e a seguir a formação universitária no laboratório que o gênio de Anísio Teixeira organizara para a Universidade do Distrito Federal. Tudo isso de par com a militância ao lado da militância sobrevivente do velho Partido Socialista, fundado em São Paulo, em 1902, por alfaiates, marceneiros, funcionários públicos e outros intelectuais.  São os anos de 1930/1936, 1936/1940, e são também os anos da resistência à ditadura. Em meio a seus extertores, em 1945, já decadente no mundo o fascismo, morrendo o Eixo, Houaiss ingressa no Itamaraty pela única porta ensejada ao imigrante pobre, o concurso de provas, depois do ministério de professor em curso, cursinho diríamos hoje, para a preparação de candidatos à nascente carreira diplomática.

Terminada a guerra, vitoriosos os ‘Aliados’, começa a guerra-fria, de que, recorrente e atrasada, participará a política externa brasileira. É nela que Antônio Houaiss vai exercitar o seu papel, primeiro em Genebra (depois de recusado por Washington…), a seguir na República Dominicana e finalmente em Atenas, onde foi alcançado pelo braço brasileiro da intolerância e da subserviência ao Departamento de Estado Norte-Americano em sua então fobia anti-soviética. Velhos tempos…

Em 1964, ao lado de outros patriotas, lutadores da liberdade,  tem os méritos de sua vida política reconhecidos pelo golpe-militar que cassou seus direitos políticos e o expulsou da carreira diplomática. 

Mas no seu caso, tratava-se de uma punição recorrente.

Em 1952, servindo em Atenas, uma troca de cartas entre Londres e Hamburgo, em que se solicitava um estudo sobre a realidade brasileira, vazada pela imprensa, O Globo e depois Tribuna da Imprensa, deu fogo à nossa guerra-fria particular e ao machartismo caboclo. Estamos próximos de agosto de 1954 e era preciso reacender a histeria anticomunista do governo Dutra.  Se a vida orgânica dos partidos comunistas estava posta na ilegalidade, havia sinais claros de uma certa complacência judicial e policial, com amparo constitucional. Só era proibida a vida partidária, permitidas, pelo princípio da liberdade de opinião, outras atividades. E os comunistas vinham dando mostras de saber agir nessas frinchas de legalidade, junto aos partidos consentidos, apoiando governos, mantendo uma imprensa operária, atuando nos movimentos estudantil e sindical, estimulando organizações sociais contra isso e aquilo, a favor disso e daquilo. Atuavam  na campanha da Petrobrás e agora  contra a guerra na Coréia. De uma forma ou de outra emprestavam apoio ao governo Vargas, já na alça-de-mira. É nesse ambiente que Antônio Houaiss, ao lado de João Cabral de Melo Neto, e outros, é acusado de atividades subversivas inespecíficas, as quais, reduzidas a termo, terminam significando atuação em choque com as diretivas da diplomacia da guerra-fria. Essas acusações de 1952, aliás,  antecipam a redação do caráter geral das acusações que em 1964 se abateriam sobre milhares de cidadãos brasileiros, ao final privados do emprego, todos, da liberdade quase todos, e da vida muitos deles. Diz o dossiê que Houaiss teria sido “membro do extinto Partido Comunista Brasileiro desde 1945”, que atuaria na “arrecadação de fundos” destinados ao mesmo Partido. Sua esposa é acusada de “muito inteligente”… Ao final do processo administrativo o diplomata e seus colegas são apontados “como suspeitos” (“desde muito”) de partidários da doutrina comunista” e finalmente postos em “disponibilidade inativa sem remuneração”, lamentando o funcionário inquisidor  que a legislação não armasse, então, “as autoridades civis, de poderes claros e precisos, para afastar, ou mesmo eliminar, dos quadros do Serviço público os funcionários civis (…) que forem ou se tornarem adeptos de doutrinas políticas contrárias ao regime democrático, e que possam tornar-se, por qualquer motivo, perigosos ou mesmo suspeitos à segurança nacional, interna ou externa”. O inquisidor reclama mesmo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União que em seu artigo 248 declarava: “Por motivo de convicção filosófica, religiosa ou política, nenhum servidor público poderá ser privado de qualquer de seus direitos, nem sofrer alteração em sua atividade funcional”.  Estávamos em 1952. O punido tem o ato anulado pelo STF (relator, para honra sua e do direito brasileiro, o ministro Orosimbo Nonato) e é reintegrado em suas funções em 1953. Presidindo o segundo inquérito, derivado do Ato Institucional de 1964,  o administrativista,  constitucionalista e jurista liberal Themístocles Cavalcante lamenta que aquelas medidas punitivas tenham sido tornadas inócuas pelo STF “por terem sido preteridas algumas formalidades legais” e saúda o fato de essa “deplorável deficiência” encontrar-se “presentemente em grande parte sanada por força do Ato Institucional (…) que, embora de vigência limitada, permitiu às autoridades do país iniciar o processo de eliminação dos quadros do funcionalismo público, dos elementos perigosos ou suspeitos à segurança nacional”. Estamos em julho de 1964. Agora a penalidade vai até às últimas conseqüências, insusceptível de apreciação judicial. O diplomata é afastado da carreira, aposentado ex-officio, e terá de aguardar a Anistia, parcialíssima,  e um longo processo administrativo para recuperar as promoções sonegadas. A carreira, porém, definitivamente perdida.

Mas, voltemos ao primeiro processo. Reintegrado nas funções, por força de decisão judicial em última instância,  nada menos de três remoções são rejeitadas (Montreal, Kobe e Estocolmo, depois de Washington, 1947), as respectivas legações apoiadas no escândalo das acusações e do processo. Depois de uma larga demora no Brasil, onde colaboraria com o serviço de documentação da Presidência da República, governo de Juscelino Kubitscheck,  é finalmente Antônio Houaiss designado para a missão permanente junto à ONU. Sua atuação no posto será a acusação que lhe fará a Comissão de Investigações do Ministério das Relações Exteriores, e o coroamento de sua carreira, coerente com a história de sua existência e os compromissos de luta pela liberdade e contra a opressão individual, social e coletiva. O crime básico já não é “ligações com uma organização extinta”, mas seu anticolonialismo, a luta em defesa da vida de uma extensa humanidade de povos submetidos à mais anacrônica administração colonial dos tempos modernos.  A peça de acusação no inquérito aberto para formalizar as conseqüências decorrentes da cassação de seus direitos políticos, imposta pelo Ato Institucional, assinada por Themístocles Brandão Cavalcanti e Antonio Camilo de Oliveira, menciona “sua intervenção desrespeitosa em relação a Portugal, na IV Comissão da Assembléia geral de 8 de novembro de 1961”, quando, colocando uma primeira pedra no edifício futuro de uma política diplomática digna, Antônio Houaiss trabalha para pôr o Brasil ostensivamente na política anticolonialista e luta para que nossa delegação pelo menos se abstenha nas questões portuguesas, rejeitando as teses salazaristas das províncias ultramarinas, que ninguém mais aceitava, nem mesmo os Estados Unidos…  É acusado, ainda, de, na Comissão de Tutela e Territórios não-autônomos da 18ª Assembléia Geral da ONU (1963), haver votado seis vezes contra os Estados Unidos…

Expulso da vida diplomática, assim honradamente, regressa ao seu país para uma nova militância. A resistência à ditadura. No Brasil, vem para a trincheira do Correio da Manhã, ao lado de Moacyr Werneck, Oto Maria Carpeaux, Newton Rodrigues, Paulo de Castro, Oswaldo Peralva, Heitor Cony, Edmundo Moniz e mais tantos outros, de onde só sairia para comandar os projetos das duas enciclopédias cuja edição coordenaria, fazendo de suas redações um reencontro e abrigo de intelectuais e cientistas brasileiros perseguidos pelo regime militar. Lá de novo, com ele, sistematizando o pensamento brasileiro, Oto Maria Carpeaux, Moacyr Werneck, Alberto Passos Guimarães,. Roland Corbusier e um número incontável de jovens de nomes perdidos e futuro roubado, contratados como fotógrafos, redatores, revisores e colaboradores em geral. 

Vencido o projeto das ‘Diretas-já’, em que se engajou, mas derrotada a ditadura, concluída a primeira fase da organização redemocratizante, com o início da transição seguidamente adiada, efetivada a Anistia, parcial, restrita, retomada a vida política, impunha-se o reordenamento partidário. Passados 20 anos desde a cassação dos partidos políticos em 1965, os socialistas poderiam novamente aspirar à sua organização própria, à militância em seu próprio leito, com sua própria cara, seu próprio programa. Era preciso superar a fase das grandes Frentes e dos partidos ônibus, sem caráter, aglomerados de interesses, e retomar a organização partidária ideológica interrompida em 1947 com a cassação do registro do Partido Comunista. Para tal era preciso enfrentar a descrença e o desânimo, a legislação eleitoral,  e mesmo a reação de largos setores da oposição ao regime militar   — ora preocupados em assegurar a ‘transição tranqüila’, ora preocupados em ocupar os espaços que adivinhavam no primeiro governo pós-centúrias–, os quais em tudo viam, até na reorganização socialista, razões de sobressalto, ameaça   à normalidade que assegurava a retração castrense, pronta todavia à ressurgência ao menor sinal de ameaça ao Estado pactuado. Estamos em abril de 1985 e Antônio Houaiss, arrostando contra todas as pressões conservadoras, assume, com outros intelectuais e políticos, a difícil — então quase quixotesca– tarefa de reorganização do Partido Socialista Brasileiro, um partido que, sucedendo juridicamente ao velho PSB oriundo da esquerda democrática de 1947 e da luta anti-Vargas, radicalizava nas opções socialista e democrática, se afastava da socialdemocracia e mais buscava suas raízes no experimento de 1902. Renascia retomando a afirmação política da liberdade como elemento essencial do socialismo e da política de Frente como prioridade da atuação tática; no plano da ação concreta deflagrava a luta pela Anistia, que então tanto assustava aos mais tímidos. Para esse perfil foi fundamental a liderança de Antônio Houaiss. Seria seu Presidente na fase de vida provisória, seu primeiro Presidente logo após a organização, Presidente da regional fluminense, até hoje membro permanente de seu diretório nacional, sucessivamente candidato a vice-governador e Senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro. Atuaria diretamente em seus primeiros Congressos, e seria o principal redator de muitas de suas teses. Em 1989 (pré-candidato à vice-presidência da República) e em 1994, mero militante,  seria um dos artífices da Frente Brasil Popular, e nesses dez anos de vida partidária correria o país como  destacado ideólogo do socialismo democrático.

À frente de seu Partido, ou como mero militante, vem lutando pela unidade das esquerdas e do socialismo, não só na resistência aos diversos modelos de administração neoliberal, como na arquitetura do próprio projeto de poder dos socialistas brasileiros.  

Sua obra política, de caráter doutrinário, produzida nesse período, é também fruto de seu papel como militante. Ela encerra uma pedagogia, na resistência ideológica, na defesa do socialismo, no enfrentamento aos modismos, no esforço por dotar a militância de instrumentos de reflexão e combate. Na diuturna denúncia da socialdemocracia. Mas é igualmente a tentativa de uma leitura dialética do marxismo clássico, construção de um caminho brasileiro para a revolução social, a contribuição para as teses do socialismo democrático e a afirmação de seu humanismo. Essa obra, esparsa, dispersa em uma série de palestras perdidas, de discussões não documentadas, está parcialmente salva mediante os poucos artigos publicados e os poucos textos especialmente redigidos para o debate partidário e com a sociedade. Publicaria A defesa (1979),  e, em colaboração, Socialismo e liberdade (1990), Variações em torno do conceito de democracia (1992), Socialismo: vida morte e ressurreição (1993) e A modernidade no Brasil: conciliação e reforma (1995).

A pedagogia marxiana, inserta nesta obra, é simplesmente esta: não só é preciso lutar, quanto é possível lutar, romper com a tradição, buscar o sonho e construir a realidade a partir da utopia…

 

[1] Capítulo do livro Antônio Houaiss: Uma vida. Ed. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1995, pp. 31-41

* Jornalista e escritor, vice-Presidente do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro, é co-autor, com Antônio Houaiss, em inumeráveis textos políticos e filosóficos.