Mensagem aos democratas brasileiros

A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhamos as lutas e iniciativas de […]

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A luta entre dois projetos para o Brasil

por: Samuel Pinheiro Guimarães Há uma luta ideológica, política e econômica entre dois projetos para o Brasil, como Nação, como Sociedade, como Estado. ​Estes dois projetos decorrem de visões distintas da sociedade brasileira, de suas características, de seu potencial, de seu lugar no mundo. O primeiro projeto para o Brasil se encontra articulado, e em acelerada […]

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Em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições

Nota do PSOL O golpe institucional de abril de 2016 abriu um período de novos e profundos ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de […]

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ASSINE: Manifesto Eleição sem Lula é fraude

ASSINE: Manifesto Eleição sem Lula é fraude

ASSINE O MANIFESTO: A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade.

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Boaventura: candidatura de Lula mostrará vitalidade da democracia

Boaventura: candidatura de Lula mostrará vitalidade da democracia

Sociólogo e jurista português considera processo sobre uma “farsa jurídica”, repleta de ilegalidades. Para ele, o movimento pró petista defende não só a democracia, mas “o primado do Direito” São Paulo – A confirmação ou exclusão da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste 2018 será uma demonstração de vitalidade, ou não, da […]

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Livro de juristas sobre sentença de Lula é liberado gratuitamente na internet!

Livro de juristas sobre sentença de Lula é liberado gratuitamente na internet!

O livro Comentários a uma sentença anunciada está liberado para download gratuito! Você pode baixar clicando aqui. A versão em inglês do livro já está pronta e igualmente disponível para download gratuito, que pode ser feito aqui.  Se você tem acesso a pessoas ou instituições estrangeiras, ajude a divulgar esse livro para o mundo inteiro!  

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Quem é imoral?

Não é imoral ser condenado em juízo, ainda que se trate de uma condenação criminal. Nos meus “Fundamentos de Direito Constitucional”, vol. I, publicado em 2004, a folhas tantas, escrevi:  “O que se costuma designar como condenação é a imposição de uma sanção a determinada pessoa, a cujo respeito se pode no máximo dizer, em […]

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O TRF-4, o Irã , os perus e as rabanadas

Em 2010 o Congresso Brasileiro aprovou a lei complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, com apoio da esquerda. De 2008 a 2010 travei o bom combate para que o PSOL não votasse a favor dessa lei.

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