Dados biográficos

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Roberto Amaral (Roberto Atila Amaral Vieira) nasceu em Fortaleza, em 24 de dezembro de 1939. Menino ainda, aluno do então curso ginasial do Ginásio Agapito dos Santos, fundado por Lauro Oliveira Lima, participou de diversos congressos estudantis, foi orador e presidente do grêmio Centro de Estudos Anísio Teixeira, e editor do jornal escolar O Pensador , dos quais foi fundador. Por essa época (1953), ingressa no Departamento Estudantil da UDN, do qual mais tarde seria presidente, onde atua ao lado de Luciano Magalhães, Aquiles Peres Mota, Ernando Uchôa Lima, L. E. Cartaxo de Arruda, José Maria Barros do Pinho, Aytan Miranda Sipahi, Jorge Banhos, Ernani Farias, João Augusto Vasconcelos Machado, Moreira Lima, Carlos Aberto Barbosa de Castro, Jeremias Jerônimo de Lima e muitos outros líderes estudantis que mais tarde, na sua maioria, se destacariam pela esquerda no movimento popular e de massas. No curso clássico (colegial), no Colégio Estadual, o Liceu do Ceará, foi dirigente do Centro Liceal de Educação e Cultura, ao lado de Beni Clayton Veras Alcântara, Carvalho Nogueira, Moreira Lima, Osmar Alves de Melo e Tarcísio Pinheiro, e orador na formatura de sua turma (1958), a qual, significativamente, levava o nome “Com a Petrobrás pelo Brasil”, e tinha como paraninfo Adahil Barreto Cavalcante, deputado nacionalista cearense (honrado com a cassação de seu mandato pelo golpe militar de 1964). Na viagem ao Rio de Janeiro, comemorativa da formatura, conhece Luiz Carlos Prestes e outros dirigentes comunistas como Giocondo Dias. Ainda no Liceu, Amaral conquista o concurso de oratória realizado em 1956, cuja banca julgadora foi presidida pelo professor e filólogo Martinz de Aguiar. Foi um dos editores da revista A Ideia e do jornal estudantil O Liceu; ainda em 1956, foi premiado pela tradução de “I Hear America Singing”, de Walt Witman. Antes (1954) participara das campanhas populares em defesa do monopólio estatal do petróleo (Lei nº 2004) e, a seguir, na defesa da Petrobrás. Militou na União Cearense dos Estudantes Secundários (UCES), com Oswaldo Evandro e no Centro Estudantal Cearense (CEC), ao lado de Manuel Aguiar de Arruda, Jaime Oliveira e outros, e participou de todos os congressos de estudantes secundaristas de sua época. Liderou passeatas, protestos e lutas populares, ora contra o aumento do preço das passagens dos ônibus, ora em defesa do abatimento estudantil. Com outros colegas, como Carvalho Nogueira, Eusélio Oliveira e Cid Sabóia de Carvalho, funda (1953) o grêmio literário ‘Academia dos Novos’ e, aos 14 anos, participa, como ensaísta, da Antologia dos novos editada pelo Instituto do Ceará. Em 1958 publica o ensaio Um herói sem pedestal, sobre a abolição da escravatura no Ceará, conquista de que seu avô, Isaac Amaral, personagem central da obra, foi um dos artífices. Aos 17 anos foi nomeado Oficial de Gabinete do governador Paulo Sarasate, cargo no qual é mantido na administração do governador Flávio Marcílio. Ainda aluno do Liceu ingressa no jornalismo, primeiro no jornal O Estado, como revisor e logo repórter, colabora em seu Suplemento Literário dominical, e mais tarde, em 1959, no primeiro ano da Faculdade de Direito, integra, a convite de Aquiles Peres Mota, a equipe que iria dirigir o Diário do Povo, jornal de oposição aos governos municipal, estadual e federal, fundado e dirigido por Jáder de Carvalho, ex-líder comunista e um dos fundadores da Esquerda Democrática e do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em 1947. Jáder e Roberto estariam novamente juntos, em 1985, na reorganização do PSB, pós-ditadura. No jornal, responsável por uma coluna diária — que o revela articulista de pena afiada, polemista implacável —, voltaria a conviver com Carvalho Nogueira e teria como mestra a cronista e escritora de primeira água Margarida Sabóia de Carvalho. Mas também se dedica a campanhas mais amenas como a que instituiu a primeira Feira do Livro de Fortaleza. É dessa época sua aproximação do padre Hélio Barros, vigário do Pirambu, imensa favela à beira-mar, na capital cearense, onde atua na organização popular. Já estava em construção seu prontuário na Delegacia de Ordem Política e Social, o famigerado DOPS.

Estudante de Direito na UFC, tornou-se liderança universitária, atuando no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, ao lado de Willis Santiago Guerra, Dionísio Torres Filho, Wagner Barreira Filho, João Augusto Vasconcelos Machado, Antonio da Mota Carneiro, Tarcísio Leitão, Lucíola Silva Lima, Othon Rolim, Oséas Duarte, Oswaldo Evandro Carneiro Martins e Rita Sipahi. Como dirigente da União Estadual dos Estudantes do Ceará – UEE, atuou ao lado de Humberto Rebouças, Willis Santiago Guerra, Manuel Arruda, Eudoro Santana, Augusto Pontes, José de Freitas, Aytan Sipahi, Valton Miranda Leitão, Maria Luísa Fontenele e Tarcísio Leitão. Estimulado por Heribaldo Dias da Costa, seu professor de Introdução à Ciência do Direito, e futuro grande amigo, participa (1959) da Semana de Estudos Jurídicos comemorativa do centenário de Clóvis Beviláqua. No segundo ano do curso de direito é um dos autores de coletânea de estudos constitucionais, escrevendo sobre o sistema eleitoral norte-americano. Sua liderança o levou, depois da União Estadual dos Estudantes, a eleger-se vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para o mandato 1961-62, quando ingressa no Partido Comunista Brasileiro – PCB. Na UNE atua na resistência à intentona militar de 1961 e é um dos organizadores da UNE-Volante, que em seis meses percorreu o país preparando a famosa greve do 1/3. Tem como colegas de diretoria Aldo Arantes (presidente), Marco Aurélio Garcia e Clemente Rosas Ribeiro.

Numa das muitas visitas a Pernambuco tem seu primeiro encontro, em 1961, com Miguel Arraes de Alencar, então prefeito de Recife, e com Paulo Freire e Germano Coelho, dirigentes do MCP – Movimento de Cultura Popular. Conhece as ligas camponesas organizadas por Francisco Julião, visita, com os colegas de diretoria e os companheiros do CPC da UNE e do cineasta Eduardo Coutinho, participa na cidade do Cabo e em Sapé e de atos de massas em protesto contra o assassinato de João Pedro Teixeira, líder camponês paraibano [Muitos anos passados reencontrar-se-ia com Elizabeth Altino Teixeira, viúva de João Pero e na clandestinidade desde 1964, quando, com Silvio Tendler dirige (1987) o primeiro programa de televisão do Partido Socialista Brasileiro, do qual era, então, secretário-geral). Na assessoria à diretoria da UNE atuava Herbert José de Souza, o Betinho, e no CPC Carlos Estevam Martins, Oduvaldo Viana Filho e Armando Costa. Representando a UNE participa de comício, em Recife, em defesa da SUDENE, ameaçada de corte de verbas. No palanque o prefeito Miguel Arraes, e os governadores Cid Sampaio e Aluísio Alves e Celso Furtado, então superintendente da autarquia. Foi ano de imensa atividade política, num ativismo, porém, que não dispensava a formação teórica. Descobre o Instituto Superior de Estudos Brasileiros-ISEB e Álvaro Vieira Pinto. Conhece Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, João Goulart, Osny Duarte Pereira, Josué de Castro, Roland Corbusier, Max da Costa Santos.

Convive com a oposição portuguesa exilada, com dirigentes nacionais do PCB, como Prestes, Giocondo Dias, Zuleika d’Alembert e Marcos Jaimovich. Aproxima-se de Moacir Andrade e Gilvaldo Siqueira e Antonio Carlos Peixoto, os ‘assistentes’ da fração da UNE. Findo o mandato, e após longa viagem às repúblicas socialistas do Leste europeu (1962) —Tchecoslováquia, Iugoslávia, Romênia, Polônia e URSS (onde participou, na então Leningrado, de Congresso Internacional de Estudantes) e à França (no retorno, tenta visitar Lisboa mas é expulso pela PIDE), regressa a Fortaleza, retoma seu curso na Faculdade de Direito e ingressa na Faculdade Católica de Filosofia do Ceará, ao lado de Oswaldo Evandro Carneiro Martins, Lúcia Cunha, Francisco Ernani Farias, Augusto Pontes e João Augusto Vasconcelos Machado. Continua atuando no movimento estudantil e, por divergir da linha tática, afasta-se, pela primeira vez, do PCB, e, com outros companheiros, como Valton Miranda Leitão, funda um grupamento de universitários socialistas. Filia-se posteriormente à seção estadual do Partido Socialista Brasileiro, ao lado de Anchieta Moura Fé, ex-presidente da União Estadual dos Estudantes e de seu presidente, o jornalista e poeta Antônio Grão Barroso, de quem fôra aluno de Economia Politica no primeiro ano da Faculdade de Direito. Continua participando dos congressos da UEE e da UNE até 1963, ano em que assume o cargo de assessor sindical e estudantil do governador Virgílio Távora (Ceará), de onde, com o golpe de 1º de abril de 1964, se afasta. Começa aí uma longa saga de luta/sobrevivência e enfrentamentos com a repressão que só terminaria com o fim do regime militar, em 1984, embora voltasse a ser preso, em plena democracia (governo José Sarney, ministro da Justiça o jurista liberal Paulo Brossard) no episódio da exibição proibida do filme Je vous salue, Marie, no Rio de Janeiro.

Apesar dos IPMs e processos a que respondia, inclusive na Universidade Federal do Ceará e na Faculdade de Filosofia, conseguiu concluir o curso de Direito (1964) e obter o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, em 1964. Mas teve seu nome excluído da lista de concludentes e foi proibido de participar da ‘Solenidade Única de Colação de Grau’, grau que lhe seria conferido mais tarde, na Secretaria da Faculdade, na presença de apenas dois professores, Wagner Barreira e Roberto Martins Rodrigues, de poucos familiares e de amigos, como Valton Miranda, Manuel e Fausto Arruda, Jorge Banhos, José Maria Barros do Pinho e sua companheira de então, Adilea de Castro, também ela ex-líder estudantil. Ainda como estudante de direito, com a carteira de Solicitador, passara a defender perseguidos políticos e dedica-se a esta tarefa após a conclusão do curso, agora como advogado. Seria defensor de trabalhadores, ex-colegas estudantes e de políticos como Francisco Arruda, cassado pela Assembleia Legislativa do Ceará, por determinação do Comando militar. Chega a atuar no STF, em defesa de perseguidos políticos.

Com a ascensão do regime militar voltou a atuar no Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Ceará e depois, já no Rio de Janeiro, para onde se desloca em dezembro de 1965 para escapar da repressão militar. Em 1968, outra vez divergindo da linha do PCB, ingressa no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e vai atuar ao lado de Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, Aytan Miranda Sipahi e Valton Miranda Leitão.
De seu último processo, condenado no STM, já morando no Rio, foi retirado (com outros companheiros, como Manuel Arruda e Ananias Josino) graças à interposição de habeas corpus junto ao STF. Foi seu advogado o jurista e seu futuro grande amigo José Aguiar Dias. A turma que o julgou era constituída por Evandro Lins e Silva (Relator), Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

No Rio de Janeiro, fica por muito tempo impedido de obter inscrição na OAB e, assim, sem condições de voltar à advocacia. Em 1966 foi trabalhar como redator na Fundação Getúlio Vargas, e, pela mão de Aguiar Dias, ministro do então TFR aposentado e cassado pelo regime militar, coordenará o Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Ingressa na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro como professor de Economia Política. Na Fundação Getúlio Vargas coordenou sua Editora, empreendendo um largo trabalho de modernização. Promoveu autores brasileiros, abriu espaço para autores de fora do eixo Rio-São Paulo, e criou condições de trabalho informal para companheiros de luta clandestina. É pioneiro na realização de cursos de formação de editores (Antônio Houaiss é um dos professores convidados). Por diversas vezes é denunciado às autoridades militares. É chamado a depor no quartel da Barão de Mesquita, na Tijuca (denunciado por um colega de trabalho como chefe de uma célula do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR) e na sede do antigo Ministério da Guerra, e por diversas vezes intimado a depor no DOPS, na rua da Relação.

Em 1971 integraria o corpo docente da Escola de Comunicação-ECO da UFRJ, quando publica o livro O futuro da comunicação – uma das obras que, para se preservar, assina como R.A. Amaral Vieira. Deixando essa escola passa a lecionar na Faculdade Hélio Alonso e no Curso de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em cujos quadros permanece. Professor de Direito Constitucional e Economia Política da Universidade Gama Filho, participa, como um de seus líderes, ainda na ditadura (1979), da primeira greve de professores universitários de estabelecimentos de ensino privado do Rio de Janeiro, ao lado de Lincoln Pena, Gustavo Goffredo de Sénéchal, Gisálio Cerqueira, Elza Cléa, Gumercinda Conda, Antonio Estevam de Lima Sobrinho, e muitos outros e, na sequência, lidera o movimento pela criação da Associação dos Docentes da Universidade Gama Filho. O preço seria sua demissão. Continua, paralelamente, suas atividades políticas, ainda clandestinas, e viaja frequentemente a São Paulo, para reuniões com os dirigentes do PCBR, até o desmantelamento dessa organização, pela ditadura, com as prisões de Apolônio de Carvalho, Jacob Gorender e Aytan Sipahi e o assassinato, sob tortura, de Mário Alves, em 1970.

Durante o Governo Geisel e parte do Governo Figueiredo é articulista do Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, assinando duas vezes por semana uma coluna de crítica à política econômica do governo militar. Dessa colaboração resultou o livro Crônica dos anos Geisel (assina os artigos e o livro como R.A. Amaral Vieira), publicado pela Editora Forense-Universitária, e prefaciado por Antônio Houaiss, com quem iniciava uma longeva parceria política e literária. Em 1975 é eleito presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação, ABEPEC, edita a revista Cadernos de Comunicação. Realiza diversos seminários no país e no exterior e lança o livro Comunicação de massas: o impasse brasileiro, editado pela Forense-Universitária. Antes, com Antônio Houaiss, Herbert José de Souza (o Betinho), Nilson Lage, Jorge Werthein, Juan Diaz Bordenave e outros funda, em 1982, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos – CEBELA — entidade voltada ao desenvolvimento de pesquisas, cursos e publicações– do qual seria presidente em diversos mandatos. No Cebela lança a revista Comunicação&política, ainda (2015) em circulação, onde publica grande parte de sua produção científico-acadêmica, e a revista pensarBrasil.

Depois de breve passagem pela advocacia, e de trabalhar por oito anos na FGV como editor, além de atuar como professor de Direito e Economia Política, volta-se cada vez mais para o magistério de Comunicação e Ciência Política. Concilia as atividades de professor na ECO-UFRJ (ainda na Praça da República), na PUC-Rio e na FACHA com as de coordenador do Repertório enciclopédico do direito brasileiro e ainda de advogado e coordenador de comunicação da recém-criada (1974) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, da qual é demitido em 1983, após liderar a fundação de sua Associação de Servidores (ASFEEMA), de cujo Conselho Superior fôra eleito presidente.

Com a redemocratização, retorna à atividade política legal, tornando-se um dos re-fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 1985. Assim, convida Jamil Haddad, Antônio Houaiss e Evandro Lins e Silva para, com ele, Evaristo de Morais Filho e outros, integrarem a primeira Comissão Nacional Provisória do Partido.
Com a posse, em 1986, de Jamil Haddad no mandato de senador pelo Rio de Janeiro, fecha o escritório de consultoria que fundara com alguns colegas ao deixar a FEEMA, e praticamente se transfere para Brasília, onde comanda o processo de organização do PSB. Exerce ainda as tarefas de advogado do PSB junto ao TSE e de assessor da bancada socialista na Constituinte, elaborando mais de mil emendas ao projeto de Constituição Federal em suas diversas fases, apresentadas pelo senador Jamil Haddad. Cria e edita o jornal partidário Brasil Socialista. Dirige, inicialmente com Silvio Tendler, os programas de televisão do Partido e elabora seus seguidos Programas de Governo.

Do PSB foi seu secretário-geral entre 1985 e 1993 e em seguida vice-presidente, assumindo a Presidência em três ocasiões: em 2005, quando Miguel Arraes adoece, e, posteriormente, falece; em 2006, quando Eduardo Campos se afasta para dedicar-se à primeira campanha para o governo de Pernambuco; e com a trágica morte deste em acidente de avião, durante a campanha presidencial de 2014, até renunciar ao posto.

Foi coordenador do Programa de Governo do candidato do PSB à Presidência pelo PSB, Anthony Garotinho, em 2002, e de todos os programas de governo do Partido, desde sua refundação. Nas eleições presidenciais de 1989 foi, com Jamil Haddad, um dos idealizadores da Frente Brasil-Popular, reunindo PSB-PT, PCdoB e PCB. Em 1994 e 1998, no segundo turno de 2002 e em 2006, representou o PSB na coordenação das campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois primeiros mandatos do presidente Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma, representou o PSB no Conselho Político da Presidência da República.
Exerceu, no PSB, incontestável liderança ideológica. Foi um de seus refundadores em 1985, dirigente estadual (RJ) e secretário-geral da Executiva Nacional, vice-presidente, coordenador de relações internacionais, Secretário-geral da Coordenadoria Socialista Latino-americana- CSL e membro ativo do Fórum São Paulo, fundador e dirigente da Fundação João Mangabeira e presidente nacional – cargo de que se afasta no início do segundo turno da corrida presidencial de 2014, quando o PSB decide apoiar a candidatura de centro-direita do ex-governador Aécio Neves. Lidera a dissidência pela esquerda e é um dos idealizadores e promotores da Frente Brasil Popular. Visando à sua divulgação escreve o livro A serpente sem casca, da crise à Frente que divulga em todo o país participando de debates sobre a crise política.

Exerceu o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia de janeiro de 2003 a 2004, no Governo Lula, implantando uma nova política voltada ao combate à exclusão e pela redistribuição federativa dos recursos destinados ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Deu ênfase à pesquisa, defendeu e expandiu os programas nuclear e espacial, foi um dos artífices da retirada do Congresso, pelo governo brasileiro, do acordo Brasil-EUA para a exploração da base de Alcântara, e negociou novo acordo com a Ucrânia, mais favorável ao nosso país. Criou, no MCT, a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social. Em 2007 assume, como Diretor-geral brasileiro, a missão de montar e instalar a Alcântara Cyclone Space-ACS, empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia para construir, operar e comercializar uma base de lançamentos dos foguetes da família Cyclone, a partir de Alcântara, no Maranhão, e, assim, fazer deslanchar o programa espacial brasileiro. Deixa a empresa dois anos passados (2011) após conseguir dar início às obras civis na Península de Alcântara. A convite da presidente Dilma Rousseff é nomeado membro dos conselhos administrativos de Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES, cargo dos quais se afasta quando o PSB rompe com o governo federal, em 2013.

É professor adjunto (licenciado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor titular da Faculdade Hélio Alonso.

É membro titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Pen Clube do Brasil, da Internacional Political Science Association, da International Association of Judicial Methodology. Integrou (2004) o Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Com Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Mauro Santayana e outros, foi um dos fundadores (2013) e é o primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos-IBEP.

Cientista político, jornalista, escritor, conferencista e político militante, tem artigos científicos publicados em revistas acadêmicas do Brasil e do exterior, vasta colaboração na imprensa brasileira, e publicou obras na área de ficção como o romance Não há noite tão longa (Record) e livros de contos como Limites (Record) e Viagem (Brasiliense). Colabora semanalmente na versão online da revista Carta Capital, mantém um sítio eletrônico no endereço ramaral.org.br . Sua bibliografia inclui ainda mais de 30 livros nas áreas do Direito, da Ciência Política, da Segurança Nacional, Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e participação em antologias e coletâneas publicadas no Brasil, nos EUA, na Inglaterra e na Espanha.

Alguns de seus títulos: Introdução ao estudo do Estado e do Direito (Forense); Manual das eleições (Saraiva); Textos políticos da história do Brasil (11 volumes, em colaboração com Paulo Bonavides. Edições Técnicas do Senado Federal); Ciência e tecnologia a serviço do progresso e da inclusão social (UNESCO); Controvérsias socialistas; O papel do intelectual na política (Edições Demócrito Rocha); Em defesa da utopia ou A necessidade de defender Dom Quixote dos Sanchos Panças (Fundação João Mangabeira – FJM) e Democracia e socialismo (FJM.) Com Antônio Houaiss publicou ainda Socialismo, vida, morte e ressurreição; A modernidade no Brasil: conciliação ou ruptura? (ambos pela Editora Vozes); Socialismo e liberdade e Variações em torno do conceito de liberdade. Realizou pesquisas como “Macrocefalia da comunicação de massa no Brasil”; “Os meios de comunicação na América Latina”; “A TV no Brasil”; “O parque gráfico brasileiro e a produção de livros no Brasil”; “As perspectivas brasileiras na América do Sul”; “Ciência, tecnologia e ética”, “Perspectivas do desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro”. Coordena a pesquisa ‘Dispersos de Antônio Houaiss’.

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