Lula não para de crescer: vale tudo para abatê-lo

Lula não para de crescer: vale tudo para abatê-lo

O fato de uma ou outra decisão judicial, uma ou outra ação policial poder mencionar, a seu favor, o arrimo, formal nalgum dispositivo legal, não as protege com o diploma da legitimidade, nem da justeza, nem as salva do peso da ilicitude, quando a isenção se aparta do julgador e a condenação do suspeito ou […]

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O assassinato do reitor

O assassinato do reitor

A prisão arbitrária, ilegal e desnecessária de Luiz Carlos Cancellier mobilizou a corrente de ferro do autoritarismo jurídico-policial que nos assola Finalmente, a grande imprensa toma conhecimento da tragédia que encerra a perseguição, tortura e morte do professor Luiz Carlos Cancellier de Oliveira, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passados já dois meses, quando […]

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Sejamos antirracistas

Sejamos antirracistas

Diogo Cintra, 24 anos, ator, abordado por três assaltantes, foge, corre, em busca de proteção junto aos seguranças de um terminal de ônibus no centro de São Paulo, onde a cena se desenvolve. Diogo é negro, e os marginais são brancos, e na correria gritam que o negro tentara assaltá-los (embora dois deles estivessem encapuzados…). […]

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O socialismo real substituído pelo capitalismo selvagem

O socialismo real substituído pelo capitalismo selvagem

O que vemos no Brasil, reproduzindo o avanço antissocial do neoliberalismo, não seria possível se os direitos ameaçados tivessem a sustentá-los um forte movimento sindical

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Como o Judiciário tornou-se instrumento de insegurança jurídica

Como o Judiciário tornou-se instrumento de insegurança jurídica

Qual a segurança de que ainda pode dispor o homem comum do povo se a Justiça só tem olhos para ver os interesses dos donos do poder? Até quando o corporativismo e o omisso Conselho Nacional de Justiça assistirão, impávidos embora comprometidos, a auto-degradação do Poder Judiciário, atingido em todas as suas instâncias, do piso à alta […]

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A destruição do Brasil e a tarefa de reconstruí-lo

A destruição do Brasil e a tarefa de reconstruí-lo

Como explicar, em uma democracia representativa – ainda que autoritária desde o nascimento, como a nossa – a sustentabilidade de um presidente da República rejeitado por 97% da população, ineditismo que se agrava sabendo-se que esse ‘chefe da nação’, sem um só voto popular, assumiu o Executivo a bordo de um golpe de Estado, urdido entre o […]

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O Supremo contra a Constituição

O Supremo contra a Constituição

O Judiciário, mais que o Executivo pervertido, é instrumento de autoritarismo O Congresso Nacional, que tanto a tem ofendido, comemorou os 29 anos de atormentada vigência da Constituição de 1988, a da redemocratização, texto inaugural da Nova República, ciclo histórico-político cujo melancólico esgotamento estamos assistindo. Cercada por réus, presentes e futuros, a começar pelos dirigentes das […]

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O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias

O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias

Com a colaboração da Justiça, vivemos tempos de repressão, de judicialização de quase tudo: dos costumes, da saúde, da política. Admirável! Em artigo recente (Significado de devido processo legal, Folha de S. Paulo, 30/09/17), o ministro Ricardo Lewandowski, também professor da Faculdade do Largo de São Francisco, disserta sobre a necessidade, nos processos judiciais, especialmente nos procedimentos penais, do respeito […]

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