Calendário de Lutas e Congresso do Povo (Circular 04/2018)

O Coletivo Nacional reunido na Escola Nacional Florestan Fernandes, dia 1 de Fevereiro apontou um conjunto de ações para o próximo período, frente aos desafios da conjuntura. No dia 2 de Fevereiro foi realizado o Seminário do Congresso do Povo, no mesmo local, para aprofundar a metodologia de construção do Congresso. As duas atividades somaram mais de 130 participantes. Segue abaixo as principais orientações produzidas pelo Coletivo Nacional e pelo Seminário

I – Centro da Tática:

A partir do debate de conjuntura definimos 4 eixos prioritários da nossa tática para o próximo período, tendo em vista o avanço do Golpe, em especial com a condenação do Presidente Lula e com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Os eixos da nossa tática para o próximo período são:

  • Luta contra a Reforma da Previdência – Nenhum Direito a menos
  • Luta por eleições Livres e Democráticas – Eleição sem Lula é Fraude
  • Luta em defesa da vida das Mulheres
  • Avançar na construção de um programa unitário para o Brasil

II -Jornada Nacional de Lutas contra o fim da aposentadoria e contra à perseguição à Lula:

Dentre as várias atividades elencadas no Calendário, definimos como principalidade a construção de uma Jornada de mobilização que alie a luta contra a Reforma da Previdência, bem como a luta democrática contra a inabilitação e possível prisão de Lula.

Tais lutas terão seus momentos decisivos na semana do dia 19 de Fevereiro. No que tange a Previdência, existe a sinalização de votação no Congresso da Reforma a partir dessa data. Bem como na mesma semana o TRF4 poderá expedir o mandado de prisão do Presidente Lula.

Deste modo elencamos uma séria de ações com vistas a construção desta Jornada, que começa no dia 19 de Fevereiro e vai até o dia 23.

  1. Construir o Dia Nacional de Luta em defesa da aposentadoria, em conjunto com o Fórum das Centrais Sindicais, que estão propondo o dia 19 de Fevereiro como um dia de paralisações e mobilizações.
  2. Construir ocupações nas fábricas, escolas e universidades.
  3. Orientar todas as bancadas de parlamentares progressistas que façam obstrução dos trabalhos no Congresso Nacional, para que a Reforma não seja votada.
  4. Construir uma Greve de Fome no Congresso.
  5. Construir um acampamento permanente, reunindo milhares de pessoas, em defesa da democracia e do Presidente Lula, em São Bernardo.
  6. Realizar ações de denúncia em frente à Globo, inclusive nas suas transmissões ao vivo, denunciando o papel desta corporação tanto na perseguição ao Presidente Lula, quanto no desmonte da Previdência.
  7. Divulgação em âmbito internacional das denúncias contra as violações ao Presidente Lula.
  8. Construção de uma Frente Nacional por Eleições Livres e Democráticas, reunindo os partidos progressistas.
  9. Realizar uma campanha nacional de pichação e colagem de Lambe.
  10. Aprofundar o diálogo com as periferias, organizando brigadas de trabalho de base.
  11. Articular as Centrais Sindicais e a Povo sem Medo para a construção dessa Jornada.

III – Congresso do Povo:

No dia 2 de fevereiro, aprofundamos o debate sobre a Concepção do Congresso, bem como os passos metodológicos para a sua construção. Definimos também um calendário para as etapas de construção do Congresso, além de equipes nacionais de organização. Por fim, construímos uma Carta de convocação do Congresso do Povo, que segue em anexo.

3.1 – Metodologia:

Houve um rico debate sobre a metodologia de construção do Congresso do Povo, que em breve será enviada na forma de orientações, para auxiliar a militância na construção dos Congressos municipais, bem como na sua preparação.

3.2 – Calendário e etapas:

Definimos as seguintes etapas para a construção do Congresso do Povo

1ª. Quinzena de Março – Seminários Estaduais do Congresso do Povo: a primeira tarefa nos estados deverá ser a organização de um encontro estadual com as referências de todas as regiões e os principais municípios para enraizar o debate sobre o Congresso no estado. Esta é uma etapa volta para a militância, que deverá debater:

  1. Os objetivos políticos do Congresso do Povo
  2. A metodologia de construção do Congresso do Povo
  3. Mapeamento das regiões e municípios prioritários
  4. Divisão de tarefas estaduais (Equipes de Sistematização, Comunicação, Infra-estrutura, Monitoramento)
  5. Agendar a data do Congresso Estadual

2ª. Quinzena de Março – Planejamento dos Coletivos Municipais: essa quinzena será dedicada para que os coletivos municipais se organizem e desenvolvam um plano de ação para organização dos Congressos Municipais. Mapeiem os bairros, comunidades, escolas e setores que serão envolvidos, dividam tarefas, visualizem a estrutura necessária, etc.

Abril – Mobilização e preparação dos Congressos Municipais: o mês de abril deverá ser dedicado para o trabalho de preparação do Congresso. Isto significa desenvolver atividades nas escolas, bairros, comunidades, nas bases dos sindicatos, etc, com vistas a mobilização do Congresso Municipal. Essa fase é decisiva e deverá contar com as mais diversas formas de convocação, acionar lideranças locais, panfletear de porta em porta, carro de som, etc.

Maio – Realização dos Congressos Municipais: o mês de Maio será dedicado à realização dos Congressos Municipais. Após a realização do Congresso, a partir do qual deverá se conformar um comitê municipal, a preocupação deverá ser viabilizar as condições de deslocamento para o Congresso Estadual dos participantes do municipal.

Junho – Congressos Estaduais: Neste mês deverá ser realizada o Congresso Estadual, mobilizando o máximo de participantes dos Congressos municipais.

Junho/Julho – Congresso Nacional: a data do Congresso Nacional será definida na próxima reunião do Coletivo Nacional. Essa etapa deverá contar com o máximo possível de mobilização dos Congressos estaduais.

3.3 – Equipes Nacionais: foram definidas as seguintes equipes nacionais:

  • Sistematização: desenvolver uma metodologia para sistematizar o acúmulo dos congressos municipais e estaduais.
  • Monitoramento: acompanhar o processo de enraizamento do Congresso do Povo, cuidando para que tenha a máxima abrangência.
  • Comunicação: fortalecer a central de mídia para comunicar as atividades do Congresso
  • Subsídios: produzir materiais pedagógicos (cartilhas, vídeos, etc) que auxiliem a militância a atingir os objetivos políticos do Congresso.

As entidades nacionais poderão indicar membros com perfil para atuar nessas equipes, preferencialmente esses militantes deverão ser de São Paulo para possibilitar reuniões presenciais. As indicações deverão ser feitas até o dia 9 de Fevereiro para o email da secretaria (secretaria@frentebrasilpopular.org.br).

 

 IV – Calendário de lutas e organizativo

FEVEREIRO

3 de Fevereiro – Missa de um ano do falecimento de D. Marisa às 19h.

3 de Fevereiro – Churrasco no Triplex no Guarujá, às 13h.

6 de Fevereiro – Ato em Brasília no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência

19 de Fevereiro – Dia Nacional Dia Nacional de Luta em defesa da aposentadoria.

24 a 25 de Fevereiro – Debate sobre Associação de Juristas pela Democracia

27 de Fevereiro à 3 de Março– Caravana Lula pela Região Sul

 

MARÇO

1ª. Quinzena de Março – Congresso do Povo – Seminários Estaduais do Congresso do Povo

1 de Março – Lançamento da Une Volante em defesa da Educação Pública

8 de Março – Dia Internacional de luta da Mulher

13 à 17 de Março – Fórum Social Mundial em Salvador

14 de Março – Jornada de luta dos Atingidos por barragens

2ª. Quinzena de Março – Congresso do Povo – Planejamento dos Coletivos Municipais

17 à 22 de Março – Fórum Alternativo Mundial das Águas, em Brasília- UNB

28 de Março – 50 anos da morte de Edson Luís- Jornada de luta dos estudantes em defesa do FUNDEB, PNE e contra lei da mordaça e pela Democracia.

 

ABRIL

Abril – Congresso do Povo – Mobilização e preparação dos Congressos Municipais

1 de Abril – Início da campanha Se liga 16, estimulando a os jovens a retirar seus títulos de eleitores

7 de Abril – Dia Mundial de Saúde

4 a 8 de Abril – Congresso Nacional da CMP

26 de Abril – Aniversário da Globo

26 à 28 de Abril – Conferência Nacional Popular de Educação

Segunda quinzena – Marcha dos Movimentos de luta por Moradia

 

MAIO

Maio – Congresso do Povo – Realização dos Congressos Municipais

1 de Maio – Dia do Trabalhador

25 a 27 de Maio – Seminário Internacional da Associação de Juristas pela Democracia

 

JUNHO

Junho – Congresso do Povo – Realização dos Congressos Estaduais

Primeira quinzena – Congresso OCLAE

 

Eleição sem Lula, é fraude!

Nenhum direito à menos!

Secretaria Operativa Nacional

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