Frente Brasil Popular promove aula pública sobre Direito e Democracia em frente ao TRF4

A Frente Brasil Popular do Rio Grande do Sul promoverá na próxima terça-feira (19), às 12 horas, uma aula pública sobre Direito e Democracia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Já estão confirmadas as presenças de Carol Proner, da Frente de Juristas pela Democracia, de Gisele Cittadino, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, e de José Carlos Moreira, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia/RS. A organização do evento também aguarda a confirmação da presença da professora de Filosofia Márcia Tiburi.

A atividade acontece a cerca de um mês antes de ocorrer, no mesmo local, no dia 24 de janeiro, o julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra a sentença de condenação do juiz Sérgio Moro. “Essa antecipação tem a ver com a votação da reforma da Previdência, adiada para o dia 19 de fevereiro, diante da resistência e luta do movimento sindical com o apoio dos movimentos sociais contra o fim da aposentadoria”, diz o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Para Nespolo, a aula pública será realizada em boa hora. “Refletir sobre o direito e democracia é fundamental neste momento em que estamos vendo as velhas elites armarem uma nova etapa do golpe, que começou tirando a presidenta Dilma Rousseff, eleita legítima e democraticamente pelo povo, para imporem o projeto derrotado nas urnas. Já baixaram um conjunto de reformas neoliberais, que rasgam a Constituição de 88, cortam verbas da saúde e educação, retiram direitos sociais, trabalhistas, humanos e ambientais, além de entregarem patrimônio público e atentarem contra a soberania nacional”, salienta ao ressaltar que o principal objetivo do debate é a defesa da Constituição.

Ainda segundo o dirigente da CUT-RS, a terceira etapa do golpe busca impedir Lula de ser o candidato do povo nas próximas eleições. “O momento exige um debate sério e consistente sobre que tipo de sociedade queremos no Brasil: uma sociedade que impõe reformas à população para manter privilégios de uma elite parasita que se apropria da renda e que trata os direitos e o estado como um balcão de negócios, como estamos vendo acontecer no Congresso Nacional, ou uma sociedade verdadeiramente democrática, inclusiva, onde todos tenham voz e vez e onde é o cidadão e a cidadã que define quem será o seu presidente da República”, enfatiza.

A aula pública também deverá questionar a postura de determinados setores do Judiciário, que em muitos momentos têm se posicionado a favor do golpe e dos golpistas e perseguido movimentos sociais, se apequenando diante de sua responsabilidade constitucional, deixando de lado a defesa de uma sociedade menos desigual e injusta, com respeito à democracia. “Estes setores em conluio com as elites plantam a desesperança quanto à possibilidade de se fazer justiça e ferem de morte o conceito de Estado Democrático de Direito, duramente construído num país que viveu mais de 20 anos sob uma ditadura”, lembra Nespolo.

Movimentos sociais de todo o Brasil já estão se organizando para fazer na capital gaúcha uma grande manifestação de apoio a Lula.

(*) Com informações da CUT-RS e da Frente Brasil Popular.

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